CICERO MACIEL DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 86.793,84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MACIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

HILMAN MOURA VARGAS· OAB MT 19516· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 93.993,96

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIORCPF

MANOEL MESSIAS PEREIRACPF

Reu

JURANDYR PAULO AZEREDO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES· OAB SP 122595· CPF 078.***.***-06

Autor:

CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 220622· CPF 260.***.***-79

Reu:

ARTHUR AZEREDO· OAB SP 345709· CPF 398.***.***-25

Reu:

DANIELLE VIEIRA SANTOS PAZ· OAB SP 483504· CPF 411.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DESCONHECIDO

ERNANDE GRUBECPF

Advogados

Reu:

DAVID FRANCISCO MENDES· OAB SP 80090· CPF 829.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDE GRUBE

Advogados

Autor:

DAVID FRANCISCO MENDES· OAB SP 80090· CPF 829.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDE GRUBE

Advogados

Autor:

DAVID FRANCISCO MENDES· OAB SP 80090· CPF 829.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDE GRUBE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FRANCISCO MENDES· OAB SP 80090· CPF 829.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MACIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 21.285,42

Autor

CICERO MACIEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CAROLINY VILAR VENTURA· OAB BA 66894· CPF 070.***.***-93

Autor:

SUDERLLAN SANTOS DA SILVA· OAB AL 20864· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 21.285,42

Autor

CICERO MACIEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CAROLINY VILAR VENTURA· OAB BA 66894· CPF 070.***.***-93

Autor:

SUDERLLAN SANTOS DA SILVA· OAB AL 20864· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MACIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

DEBORA CAROLINY VILAR VENTURA· OAB BA 66894· CPF 070.***.***-93

Autor:

SUDERLLAN SANTOS DA SILVA· OAB AL 20864· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CICERO MACIEL DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DEBORA CAROLINY VILAR VENTURA - BA66894-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: SUDERLLAN SANTOS DA SILVA - AL20864-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFICIO ASSISTENCIAL A PESSOA COM DEFICIENCIA. ACÓRDÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alago... (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MACIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

DEBORA CAROLINY VILAR VENTURA· OAB BA 66894· CPF 070.***.***-93

Autor:

SUDERLLAN SANTOS DA SILVA· OAB AL 20864· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CICERO MACIEL DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DEBORA CAROLINY VILAR VENTURA - BA66894-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: SUDERLLAN SANTOS DA SILVA - AL20864-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFICIO ASSISTENCIAL A PESSOA COM DEFICIENCIA. ACÓRDÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alago... (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MACIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

DEBORA CAROLINY VILAR VENTURA· OAB BA 66894· CPF 070.***.***-93

Autor:

SUDERLLAN SANTOS DA SILVA· OAB AL 20864· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CICERO MACIEL DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DEBORA CAROLINY VILAR VENTURA - BA66894-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: SUDERLLAN SANTOS DA SILVA - AL20864-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFICIO ASSISTENCIAL A PESSOA COM DEFICIENCIA. ACÓRDÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alago... (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SILVANI FERNANDES DE BARROSCPF

Reu

ROGERIO DE OLIVEIRACPF

GISELE ROBERTA DE PAULA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIGGI ROGGIERI· OAB SP 342895· CPF 348.***.***-89

Reu:

EDUARDO HATT GAISLA VIGORITO DRIGO· OAB SP 418304· CPF 406.***.***-27

Reu:

GUSTAVO CESAR CUNICO· OAB SP 400468· CPF 355.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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