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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 49.038,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 49.038,43

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.CNPJ

Reu

CICERO MAIA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.CNPJ

Reu

CICERO MAIA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.CNPJ

Reu

CICERO MAIA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.CNPJ

Reu

CICERO MAIA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS MERCANTIS XIII S.A. RECORRIDO: CÍCERO MAIA SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0201284-38.2023.8.06.0090 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis XIII S.A. contra Cícero Maia Sou... (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 74.998,39

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202377489 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 74.998,39

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.CNPJ

Reu

CICERO MAIA SOUSACPF

Advogados

Autor:

RUBENS ZAMPIERI FILARDI· OAB SP 212835· CPF 285.***.***-07

Autor:

MARIANA PENHARVEL MARTINS· CPF 441.***.***-89

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA NOBREGA CASSIANO· CPF 428.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.

Reu

CICERO MAIA SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA NOBREGA CASSIANO· OAB SP 424582· CPF 428.***.***-09

Autor:

MARIANA PENHARVEL MARTINS· OAB SP 433794· CPF 441.***.***-89

Autor:

RUBENS ZAMPIERI FILARDI· OAB SP 212835· CPF 285.***.***-07

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS HENRIQUE DA NOBREGA CASSIANO· OAB SP 424582· CPF 428.***.***-09

Reu:

MARIANA PENHARVEL MARTINS· OAB SP 433794· CPF 441.***.***-89

Reu:

RUBENS ZAMPIERI FILARDI· OAB SP 212835· CPF 285.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A. EXECUTADO: CICERO MAIA SOUSA DESPACHO 0201480-08.2023.8.06.0090 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Alienação Fiduciária] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do ofício do DETRAN/CE de ID 204208540. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.

Reu

CICERO MAIA SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA NOBREGA CASSIANO· OAB SP 424582· CPF 428.***.***-09

Autor:

MARIANA PENHARVEL MARTINS· OAB SP 433794· CPF 441.***.***-89

Autor:

RUBENS ZAMPIERI FILARDI· OAB SP 212835· CPF 285.***.***-07

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS HENRIQUE DA NOBREGA CASSIANO· OAB SP 424582· CPF 428.***.***-09

Reu:

MARIANA PENHARVEL MARTINS· OAB SP 433794· CPF 441.***.***-89

Reu:

RUBENS ZAMPIERI FILARDI· OAB SP 212835· CPF 285.***.***-07

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 23.856,75

Autor

LAURY CICERO MAIACPF

Reu

CONSTRUTORA IRMAOS OLIVEIRA LTDACNPJ

MARCOS SANT' ANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ESTHAEL SANTOS BUENO· OAB PR 90221· CPF 087.***.***-73

Reu:

DANIELA VARELA CORDEIRO· OAB PR 74855· CPF 063.***.***-40

Reu:

KATIANA MORES· OAB PR 44025· CPF 021.***.***-89

Reu:

JOÃO ALBERTO DINIZ DOS SANTOS· OAB PR 104305· CPF 081.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURY CICERO MAIACPF

Reu

CONSTRUTORA IRMãOS OLIVEIRA LTDACNPJ

MARCOS SANT' ANA DA SILVA

Advogados

Autor:

KATIANA MORES· OAB PR 44025· CPF 021.***.***-89

Autor:

ESTHAEL SANTOS BUENO· OAB PR 90221· CPF 087.***.***-73

Autor:

JOÃO ALBERTO DINIZ DOS SANTOS· OAB PR 104305· CPF 081.***.***-11

Autor:

DANIELA VARELA CORDEIRO· OAB PR 74855· CPF 063.***.***-40

Reu:

KATIANA MORES· OAB PR 44025· CPF 021.***.***-89

Reu:

ESTHAEL SANTOS BUENO· OAB PR 90221· CPF 087.***.***-73

Reu:

JOÃO ALBERTO DINIZ DOS SANTOS· OAB PR 104305· CPF 081.***.***-11

Reu:

DANIELA VARELA CORDEIRO· OAB PR 74855· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Definitivo (18/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LAURY CICERO MAIACPF

MARIA MADALENA MAIA GUIMARAESCPF

FATIMA APARECIDA MAIACPF

SEBASTIAO AQUINO MAIACPF

Reu

GERALDO MAIACPF

Advogados

Autor:

ALAN MANOEL MIRANDA DA SILVA· OAB PR 81792· CPF 091.***.***-17

Autor:

CAMILA MARIA TERNA· OAB PR 103804· CPF 094.***.***-64

Autor:

LAURY CICERO MAIA· CPF 650.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/04/2025)

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