CICERO R BATISTA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 3.719,95

Autor

FRANCINALDO RAMALHO DIASCPF

Reu

CICERO BATISTA

Outros

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (26/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 149.666,45

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CICERO BATISTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PR 64914· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Reu:

JOSÉ RICARDO DA SILVA BARON· OAB PR 97864· CPF 404.***.***-39

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CICERO BATISTA

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO DA SILVA BARON· OAB PR 97864· CPF 404.***.***-39

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PR 64914· CPF 005.***.***-93

Reu:

JOSÉ RICARDO DA SILVA BARON· OAB PR 97864· CPF 404.***.***-39

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PR 64914· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Fraude à ExecuçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMBé/PR

Reu

ADALBERTO DE ASSECPF

ADELMO BRAZ PEROZINCPF

ADEZIR ALVES PAZCPF

ALDMARIO MANZONICPF

ALEXANDRE AUGUSTUS RODRIGUES SIMãOCPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO GUILHERME DE ALMEIDA PORTUGAL· OAB PR 31107

Autor:

LEANDRO ROGERIO BERTOSSE OLINTO· OAB PR 49403· CPF 043.***.***-05

Reu:

ANTONIO GUILHERME DE ALMEIDA PORTUGAL· OAB PR 31107

Reu:

LEANDRO ROGERIO BERTOSSE OLINTO· OAB PR 49403· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2005

Distribuição

14/02/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

JOSE EDUARDO DE JESUSCPF

ERIBALDO BARROS DANTASCPF

GERVASIO SANTOS DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MARCUS AURELIO DE A. BARROS· OAB AL 4955

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS

CICERO BATISTA

ERIBALDO BARROS DANTAS

GERVASIO SANTOS DE SOUZA

+ 6 outros

Reu

JORGE LUIZ DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

JOSE EDUARDO DE JESUSCPF

ERIBALDO BARROS DANTASCPF

GERVASIO SANTOS DE SOUZACPF

+ 6 outros

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (15/12/2010)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 035982· CPF 020.***.***-70

Reu:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 035982· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Trânsito em julgado (14/11/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 30.916,37

Autor

CICERO BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO· OAB PE 37609· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 30.916,37

Autor

CICERO BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO· OAB PE 37609· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO BATISTA

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO· OAB PE 37609· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 00001832920254058306. AUTOR: CICERO BATISTA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO - PE37609 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004705-11.2025.4.05.8303 Trata-se de pedido de concessão de aposentadoria por idade como segurado especial rural formulado por CICERO BATISTA, com DER em 14/10/2024 (NB 230.353.872-0), cum... (29/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO BATISTA

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO· OAB PE 37609· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 00001832920254058306. AUTOR: CICERO BATISTA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO - PE37609 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004705-11.2025.4.05.8303 Trata-se de pedido de concessão de aposentadoria por idade como segurado especial rural formulado por CICERO BATISTA, com DER em 14/10/2024 (NB 230.353.872-0), cum... (29/07/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 25.024,36

Autor

NILSON BORGES CORREA LUZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

R. R. BATISTACNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA· OAB SP 97272· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 25.024,36

Autor

NILSON BORGES CORREA LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

R. R. BATISTACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6005765-72.2026.8.03.0002. REQUERENTE: NILSON BORGES CORREA LUZ REQUERIDO: R. R. BATISTA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A DESPACHO Ação de Repactuação de Dívidas por Superendividamento. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que emende a inicial para: a) demonstrar prova inequívoca da condição de superendividamento,... (19/05/2026)

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