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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 676.848,95

Autor

CICERO RAFAEL PEREIRACPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO MORAIS BORGES FILHO· OAB CE 24881· CPF 006.***.***-70

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2025. Documento: 183272528 (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 7.557,91

Autor

CICERO RAFAEL PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES MARTINS· OAB CE 44541· CPF 461.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 7.557,91

Autor

CICERO RAFAEL PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES MARTINS· OAB CE 44541· CPF 461.***.***-20

Autor:

DJALMA BARROS DOS SANTOS· OAB CE 31522· CPF 354.***.***-68

Autor:

FABIO FONTENELLE CARVALHO LIMA· OAB CE 18243· CPF 370.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 185237511 (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 117.982,04

Autor

CICERO RAFAEL PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA· OAB MT 19588· CPF 014.***.***-36

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197617302 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 117.982,04

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CICERO RAFAEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA· OAB MT 19588· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 19.631,35

Autor

ROMAO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Autor:

CICERO RAFAEL BARBOSA· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2025. (09/06/2025)

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