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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO RAMOS CHAVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CÍCERO RAMOS CHAVES· OAB SP 444855· CPF 310.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO RAMOS CHAVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CÍCERO RAMOS CHAVES· OAB SP 444855· CPF 310.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 104.000,00

Autor

JANE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JONATHAN DE PAULA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CÍCERO RAMOS CHAVES· OAB SP 444855· CPF 310.***.***-02

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (26/11/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

20/04/2004

Valor

R$ 7.347,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Rodrigo Vieira (OAB 144843/SP), Aldo dos Santos Pinto (OAB 164096/SP), Ademar Rodrigues Alves (OAB 204222/SP), Cícero Ramos Chaves (OAB 444855/SP), Milena da Cruz Bacili (OAB 500029/SP) Processo 0014628-07.2004.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Ivo Lucci - Exectdo: Marcio Santa Fe, Reginaldo Jovita Santa Fe - Carta de Arrematação disponível. (22/04/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

20/04/2004

Valor

R$ 84.976,55

Autor

ESPOLIO DE IVO LUCCI

Reu

REGINALDO JOVITA SANTA FECPF

ROGERIO SANTA FECPF

MARCIO SANTA FECPF

Advogados

Autor:

ALDO DOS SANTOS PINTO· OAB SP 164096· CPF 253.***.***-37

Reu:

ADEMAR RODRIGUES ALVES· OAB SP 204222· CPF 158.***.***-44

Reu:

MERCIO RABELO· OAB SP 206470· CPF 287.***.***-20

Reu:

FABIO RODRIGO VIEIRA· OAB SP 144843· CPF 143.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

VICTOR GABRIEL DA SILVA CHAVESCPF

Reu

RODRIGO HENRIQUE MACHADO

LINDIVAM SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CÍCERO RAMOS CHAVES· OAB SP 444855· CPF 310.***.***-02

Reu:

ALINE MARTINS DA SILVA· OAB SP 443322· CPF 392.***.***-03

Reu:

TALITA COSTA BRITO· OAB SP 432867· CPF 361.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

THIAGO RAFAEL ZANONI· OAB SP 283147· CPF 220.***.***-21

Reu:

LUIZ NUNES MENDES NETO· OAB SP 344535· CPF 041.***.***-36

Reu:

CÍCERO RAMOS CHAVES· OAB SP 444855· CPF 310.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

28/07/2005

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE CARLOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

CÍCERO RAMOS CHAVES· OAB SP 444855· CPF 310.***.***-02

Reu:

LIZE SCHNEIDER DE JESUS· OAB SP 265375· CPF 100.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (17/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

28/07/2005

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

CÍCERO RAMOS CHAVES· OAB SP 444855· CPF 310.***.***-02

Reu:

LIZE SCHNEIDER DE JESUS· OAB SP 265375· CPF 100.***.***-43

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (31/10/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/1998

Distribuição

09/03/1998

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COSCORAO - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA

Reu

COSCORAO - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Reu:

LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA· OAB SP 148223· CPF 262.***.***-88

Reu:

ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA· OAB SP 220482· CPF 301.***.***-01

Reu:

MARINA GUATELLI GUIMARAES DE LIMA· CPF 221.***.***-75

Reu:

ALDO ANTONIO BANDIERI· CPF 067.***.***-72

Reu:

CIRLENE CRISTINA DELGADO· OAB SP 154099· CPF 163.***.***-73

+ outros advogados do reu

Outros

OTHON WELBER BARAGÃO· OAB SP 484365· CPF 446.***.***-22

JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS· OAB SP 483301· CPF 424.***.***-03

THAYNA BENEVIDO DO NASCIMENTO· OAB SP 452527· CPF 449.***.***-99

CÍCERO RAMOS CHAVES· OAB SP 444855· CPF 310.***.***-02

WALDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB SP 95226· CPF 027.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 2.880,00

Autor

CíCERO RAMOS CHAVESCPF

Reu

VINICIUS GUILHERME DE OLIVEIRA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

CÍCERO RAMOS CHAVES· OAB SP 444855· CPF 310.***.***-02

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 117 (29/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 2.880,00

Autor

CíCERO RAMOS CHAVESCPF

Reu

VINICIUS GUILHERME DE OLIVEIRA CHAGASCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SORAYACNPJ

Reu

HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO DOS SANTOS· OAB SP 101677· CPF 027.***.***-92

Reu:

DAVID EDSON KLEIST· OAB SP 88818· CPF 641.***.***-91

Outros

CÍCERO RAMOS CHAVES· OAB SP 444855· CPF 310.***.***-02

PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO· OAB SP 121583· CPF 471.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (28/04/2026)

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