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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 19.159,68

Autor

CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ERISON BEZERRA DE SOUZA· OAB PB 27703· CPF 042.***.***-48

PEDRO RICARDO CORREIA MENDES· OAB PB 17385· CPF 062.***.***-27

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITECPF

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Autor:

RENILDO FEITOSA GOMES· OAB PB 17967· CPF 250.***.***-63

Autor:

JULIO FELICIANO CAZER DA SILVA· OAB PE 64980· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITECPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITECPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA· OAB PB 19890· CPF 071.***.***-99

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA· OAB PB 19890· CPF 071.***.***-99

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802306-07.2020.8.15.0941. EXEQUENTE: CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITE EXECUTADO: BANCO PAN DECISÃO executado: a) expeçam-se os competentes alvarás eletrônicos para transferência do saldo de R$ 206,41, existente na conta judicial nº 901085359 (ID 154605201), e do saldo de R$ 213,74, constante na conta judicial nº 962186481 (ID 154605202), com os eventuais acréscimos legais e rendimentos posteriores, em favor do executado BANCO PAN S... (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Competência TerritorialAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKERCPF

MOACIR VIEIRA MACHADO

NATALIA CALDEIRA SICHIERI GALVAOCPF

ADENILDES DA MATA VIEIRA

GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO

+ 6 outros

Reu

JOAO BATISTA MARCELO DE MELOCPF

LUCIA CECILIA DA COSTA

MARCOS CAETANO ANDRADE SOUSACPF

ELYSMAR GOMES DA SILVA

SILVINHO LOUREDO DA CUNHA

+ 91 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB GO 17981

Reu:

GILMAR ALVES DOS SANTOS· OAB GO 25961

Reu:

KELLY CARVALHO GOMES· OAB GO 58562

Último movimento: Juntada -> Petição -> Parecer (08/05/2026)

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