CICERO RODRIGUES RABELO — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WELLINGTON SIMOES CARVALHOCPF

Outros

MAIKON ANDRÉ OLIVEIRA DIAS· OAB MG 856

HEITOR CAMPOS BOTELHO· OAB MG 784· CPF 272.***.***-15

CÍCERO DIAS RABELO· OAB MG 277

PAULO HENRIQUE MARIOSA· OAB MG 125

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE OFÍCIO (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

16/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA

MARCO AURELIO BONUCCICPF

REGINALDO DOS SANTOS

THULIO APARECIDO ZILOCCHICPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERNANDES GUEDES ZANINI· OAB MG 211485

Autor:

MAURO SERGIO MACARIO· OAB MG 62252· CPF 495.***.***-49

Autor:

CAMILA BENTO DA LUZ· OAB MG 179064· CPF 350.***.***-60

Autor:

BRUNO MARX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 132273· CPF 078.***.***-30

Autor:

DIEGO FERREIRA DE MATOS· OAB MG 175238· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS FERNANDES GUEDES ZANINI· OAB MG 211485

Reu:

MAURO SERGIO MACARIO· OAB MG 62252· CPF 495.***.***-49

Reu:

CAMILA BENTO DA LUZ· OAB MG 179064· CPF 350.***.***-60

Reu:

BRUNO MARX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 132273· CPF 078.***.***-30

Reu:

DIEGO FERREIRA DE MATOS· OAB MG 175238· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ANDREIA APARECIDA DE FREITAS CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá Rua Antônio Simão Mauad, 132, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-901 PROCESSO Nº: 0619632-46.2008.8.13.0324 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI AN... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

ADELMIR ROMUALDO DE OLIVEIRACPF

EDWARD ALVARES DE CAMPOS ABREU

JOAO CARLOS VITOR GARCIACPF

JOAO CELSO RIBEIROCPF

ESPOLIO DE JOSE EDUARDO RIBEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LEILA APARECIDA RIBEIRO

Reu:

LEONARDO CARDOSO OLIVA· OAB MG 85213

Reu:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247

Reu:

VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA· OAB MG 109102

Último movimento: Transitado em Julgado (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

ADELMIR ROMUALDO DE OLIVEIRACPF

EDWARD ALVARES DE CAMPOS ABREU

JOAO CARLOS VITOR GARCIACPF

JOAO CELSO RIBEIROCPF

ESPOLIO DE JOSE EDUARDO RIBEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LEILA APARECIDA RIBEIRO

Reu:

VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA· OAB MG 109102

Reu:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247

Reu:

LEONARDO CARDOSO OLIVA· OAB MG 85213

Último movimento: Transitado em Julgado (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO CARLOS VITOR GARCIACPF

SAIBREIRA CARACOL

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

EDWARD ALVARES DE CAMPOS ABREU

MOACIR JOSE DE AVELARCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LEILA APARECIDA RIBEIRO

Reu:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247

Reu:

VIRGINIA MENDONCA TOURINHO VIEIRA· OAB MG 109102

Reu:

LEONARDO CARDOSO OLIVA· OAB MG 85213

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Interesse ProcessualAção Civil Pública

Ajuizamento

26/12/2001

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GONCALO DIAS BARBOSA

MARIA APARECIDA SANTOS BARBOSA

Advogados

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Autor:

CÍCERO DIAS RABELO· OAB MG 277

Autor:

JOSE CLAUDIO DA SILVA· OAB MG 68094

Autor:

SHIRLEY APARECIDA MARIANO· OAB MG 156832· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS ANDRE SILVA

Advogados

Reu:

CÍCERO DIAS RABELO· OAB MG 277

Reu:

PAULO HENRIQUE MARIOSA· OAB MG 125

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DE MENORES PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: LUCAS ANDRÉ SILVA Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - CÍCERO DIAS RABELO, PAULO HENRIQUE MARIOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

17/03/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS ANDRE SILVA

Advogados

Reu:

CÍCERO DIAS RABELO· OAB MG 277

Reu:

PAULO HENRIQUE MARIOSA· OAB MG 125

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DE MENORES PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: LUCAS ANDRÉ SILVA Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - CÍCERO DIAS RABELO, PAULO HENRIQUE MARIOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS ANDRE SILVA

Advogados

Reu:

CÍCERO DIAS RABELO· OAB MG 277

Reu:

PAULO HENRIQUE MARIOSA· OAB MG 125

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DE MENORES PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: LUCAS ANDRÉ SILVA Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - CÍCERO DIAS RABELO, PAULO HENRIQUE MARIOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

CICERO ALVES RABELOCPF

Reu

EULINA RAMOS SILVA

EULINA RAMOS SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SOBRINHO DE SOUSA· OAB MA 23310· CPF 050.***.***-95

Reu:

PAULO RICARDO DE ARRUDA OLIVEIRA· OAB MA 14632· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal