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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 10.995,00

Autor

CICERO SILVA RAMALHOCPF

Reu

FRANCISCO AURELIO ARRUDA DA SILVA 39092518387CNPJ

Outros

RODGER ROGERIO GOMES LEITINHO· OAB CE 10408· CPF 387.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2026. Documento: 192238468 (23/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODGER ROGERIO GOMES LEITINHOCPF

Reu

CARINA BRAUNA BRUNOCPF

MAIRSON FERREIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

RODGER ROGERIO GOMES LEITINHO· OAB CE 10408· CPF 387.***.***-34

Reu:

CARINA BRAUNA BRUNO· OAB CE 35485· CPF 001.***.***-25

Reu:

MAIRSON FERREIRA CASTRO· OAB CE 20026· CPF 669.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: FRANCISCO AURELIO ARRUDA DA SILVA Embargado: CICERO SILVA RAMALHO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: *(85)3433-4960 / 62. Email: [email protected] Processo N. 3001695-57.2023.8.06.0011 Vistos. Dispensado o relatório formal, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo a apresentar um resumo dos... (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/1999

Distribuição

23/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ANTONIO ALMEIDA LEITE

Reu

CICERO BEZERRA RAMALHO

Advogados

Reu:

JOAQUIM LOPES VIEIRA· OAB PB 7539· CPF 288.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS PINTO· OAB SP 321968

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALMEIDA LEITE

JOAQUIM LOPES VIEIRACPF

Reu

CICERO BEZERRA RAMALHO

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Reu:

JOAQUIM LOPES VIEIRA· OAB PB 7539· CPF 288.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

CICERO BEZERRA RAMALHO

Advogados

Reu:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA· OAB SP 360162· CPF 364.***.***-28

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CICERO BEZERRA RAMALHO

Advogados

Reu:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA· OAB SP 360162· CPF 364.***.***-28

Reu:

LUIZ CARLOS PINTO· OAB SP 321968· CPF 152.***.***-22

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (27/06/2025)

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