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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 19.899,05

Autor

CICERO SALUSTIANOCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MOREIRA CALHEIROS FILHO· OAB AL 19505· CPF 067.***.***-37

Autor:

JULIANA BEZERRA DA SILVA· OAB AL 19504· CPF 123.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 3.393,58

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 3.393,58

Autor

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

CICERO SALUSTIANO SIQUEIRACPF

Reu

CICERO SALUSTIANO SIQUEIRACPF

DIRETORA DE PREVIDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BONGIOLO TERRA· OAB RO 6173· CPF 941.***.***-04

Reu:

GABRIEL BONGIOLO TERRA· OAB RO 6173· CPF 941.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SALUSTIANO SIQUEIRACPF

Reu

DIRETORA DE PREVIDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO

Advogados

Autor:

GABRIEL BONGIOLO TERRA· OAB RO 6173· CPF 941.***.***-04

Reu:

GABRIEL BONGIOLO TERRA· OAB RO 6173· CPF 941.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública, - de 3186 a 3206 - lado par, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7017619-02.2018.8.22.0001. APELANTE: CICERO SALUSTIANO SIQUEIRA Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL BONGIOLO TERRA - RO0006173A APELADO: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS... (09/07/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SALUSTIANO SIQUEIRACPF

Reu

DIRETORA DE PREVIDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO

Advogados

Autor:

GABRIEL BONGIOLO TERRA· OAB RO 6173· CPF 941.***.***-04

Reu:

GABRIEL BONGIOLO TERRA· OAB RO 6173· CPF 941.***.***-04

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 20.863,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 20.863,12

Autor

CICERO SALUSTIANO SIQUEIRACPF

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/09/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SALUSTIANO SIQUEIRACPF

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO

Advogados

Autor:

GABRIEL BONGIOLO TERRA· OAB RO 6173· CPF 941.***.***-04

Reu:

GABRIEL BONGIOLO TERRA· OAB RO 6173· CPF 941.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SALUSTIANO SIQUEIRACPF

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO

Advogados

Autor:

GABRIEL BONGIOLO TERRA· OAB RO 6173· CPF 941.***.***-04

Reu:

GABRIEL BONGIOLO TERRA· OAB RO 6173· CPF 941.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7043323-12.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: CICERO SALUSTIANO SIQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIEL BONGIOLO TERRA - RO0006173A NÃO DENUNCIADO: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado... (27/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 11.259,72

Autor

CICERO SALUSTIANO SIQUEIRACPF

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARIA LIDIA BRITO GONCALVES· OAB RO 318· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 11.259,72

Autor

CICERO SALUSTIANO SIQUEIRACPF

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LIDIA BRITO GONCALVES· OAB RO 318· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LIDIA BRITO GONCALVES em 07/07/2022 23:59. (25/07/2022)

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