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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.135,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JMA PRODUçõES FOTOGRAFICAS LTDA ME

Reu

CICERO SILVESTRE

LARISSA DANTAS SILVESTRE

Advogados

Autor:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA· OAB MS 30202· CPF 088.***.***-56

Autor:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA· OAB PR 89287

Reu:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA· OAB MS 30202· CPF 088.***.***-56

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 32.333,76

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 39.214,92

Autor

RODRIGO ANTôNIO CACERE SARTORICPF

Reu

CICERO SILVESTRECPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SILVESTRE

Reu

RODRIGO ANTôNIO CACERE SARTORICPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM· OAB MS 21161· CPF 388.***.***-27

Autor:

THIAGO BANDEIRA BARBOSA MALUF BARCELOS· OAB MS 28237· CPF 056.***.***-80

Autor:

JÚLIA ASSUNÇÃO LAZARIM· OAB MS 20845

Autor:

ALEXANDRE MALUF BARCELOS· OAB MS 9327· CPF 614.***.***-72

Autor:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Reu:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM· OAB MS 21161· CPF 388.***.***-27

Reu:

THIAGO BANDEIRA BARBOSA MALUF BARCELOS· OAB MS 28237· CPF 056.***.***-80

Reu:

JÚLIA ASSUNÇÃO LAZARIM· OAB MS 20845

Reu:

ALEXANDRE MALUF BARCELOS· OAB MS 9327· CPF 614.***.***-72

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nesses termos, ACOLHO EM PARTE a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando o decote dos cálculos apresentados pelo exequente do valor relativo a honorários de sucumbência, bem como, do valor pago pelo executado/impugnante a título de multas do veículo e dos lucros cessantes de que é credor o executado/mpugnante. Este valor, contudo, deverá ser previamente liquidado nos autos conexos, apensos, competindo à parte interes... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SILVESTRE

Reu

RODRIGO ANTôNIO CACERE SARTORICPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM· OAB MS 21161· CPF 388.***.***-27

Autor:

THIAGO BANDEIRA BARBOSA MALUF BARCELOS· OAB MS 28237· CPF 056.***.***-80

Autor:

JÚLIA ASSUNÇÃO LAZARIM· OAB MS 20845

Autor:

ALEXANDRE MALUF BARCELOS· OAB MS 9327· CPF 614.***.***-72

Autor:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Reu:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM· OAB MS 21161· CPF 388.***.***-27

Reu:

THIAGO BANDEIRA BARBOSA MALUF BARCELOS· OAB MS 28237· CPF 056.***.***-80

Reu:

JÚLIA ASSUNÇÃO LAZARIM· OAB MS 20845

Reu:

ALEXANDRE MALUF BARCELOS· OAB MS 9327· CPF 614.***.***-72

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 9.040,50

Autor

CICERO SILVESTRE DA SILVACPF

Reu

MERCADO LIVRE. COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

VINNICIUS BISSOLI MAGOZZO· OAB MS 21832· CPF 035.***.***-29

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 9.040,50

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

CICERO SILVESTRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Reu:

VINNICIUS BISSOLI MAGOZZO· OAB MS 21832· CPF 035.***.***-29

Último movimento: Certidão (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SILVESTRE DA SILVA

Reu

MERCADO LIVRE. COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO TOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Autor:

VINNICIUS BISSOLI MAGOZZO· OAB MS 21832· CPF 035.***.***-29

Reu:

JOÃO TOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Reu:

VINNICIUS BISSOLI MAGOZZO· OAB MS 21832· CPF 035.***.***-29

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SILVESTRE DA SILVA

Reu

MERCADO LIVRE. COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO TOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Autor:

VINNICIUS BISSOLI MAGOZZO· OAB MS 21832· CPF 035.***.***-29

Reu:

JOÃO TOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Reu:

VINNICIUS BISSOLI MAGOZZO· OAB MS 21832· CPF 035.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Trata-se de Ação resolutória de negócio jurídico requerido por Cicero Silvestre da Silva em face do Mercado Livre. Com Atividades de Internet Ltda, no qual houve o pagamento dos valores devidos. Nestes termos, ante o cumprimento da obrigação exequenda, pela formulação de acordo f.160-162, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pela parte executada. Honorários advocatício... (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

CICERO SILVESTRE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VERIDIANA VALENCA· OAB PE 31974· CPF 081.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SILVESTRE DA SILVA

Advogados

Autor:

VERIDIANA VALENCA· OAB PE 31974· CPF 081.***.***-61

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SILVESTRE DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SILVESTRE DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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