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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO SOARES DOS SANTOSCPF

CICERO SOARES DOS SANTOS

Reu

NOVA XAVANTINA CARTORIO SEGUNDO OFICIO DE PAZCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (25/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CICERO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO· OAB MG 76807· CPF 030.***.***-77

Autor:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Reu:

THIAGO FELIPE VASCONCELOS FERNANDES E PENA· OAB MG 129781

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDES ALVES CALADO· OAB PE 46876· CPF 248.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE FERNANDES ALVES CALADO· OAB PE 46876· CPF 248.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE GARANHUNS APELADO(A): CICERO SOARES DOS SANTOS INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 13 de abril de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORI... (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2010

Distribuição

13/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 02ª Promotoria Caicó

Reu

ADRIANO MENDONÇA DA SILVA

ALDEMIR TEODOSO DA SILVACPF

CICERO SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 25.416,00

Autor

CICERO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000173-06.2025.4.05.8202. AUTOR: CICERO SOARES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA - PB23187, PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA - PB31805 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ã... (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIA CANUTO ABREU· OAB AL 9770· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA· OAB PB 22150· CPF 053.***.***-05

Autor:

MAIZA ALVES DA SILVA· OAB PB 33434· CPF 099.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CICERO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MAIZA ALVES DA SILVA - PB33434 ADVOGADO do(a) AUTOR: ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA - PB22150 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008612-09.2025.4.05.8201 Trata-se de demanda proposta por Cícero Soares dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a con... (27/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PE 42064· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 6.956,95

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

C.S DOS SANTOS JUNIORCNPJ

CICERO SOARES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN· OAB SP 155563· CPF 266.***.***-29

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (20/08/2025)

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