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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES DE LIMACPF

ANTONIO TRAJANO DE LIMACPF

Reu

CICERO VALDEVINOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA· OAB RN 7273· CPF 033.***.***-89

Autor:

JOAO MARIA FELISBERTO DA SILVA· OAB RN 15298· CPF 081.***.***-05

Reu:

IVALDELSON JOSE DE SOUZA· OAB RN 16957· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ANTONIO TRAJANO DE LIMACPF

MARIA DAS NEVES DE LIMACPF

Reu

CICERO VALDEVINOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DAS NEVES DE LIMACPF

ANTONIO TRAJANO DE LIMACPF

Reu

CICERO VALDEVINOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA· OAB RN 7273· CPF 033.***.***-89

Autor:

JOAO MARIA FELISBERTO DA SILVA· OAB RN 15298· CPF 081.***.***-05

Reu:

IVALDELSON JOSE DE SOUZA· OAB RN 16957· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIO TRAJANO DE LIMACPF

MARIA DAS NEVES DE LIMACPF

Reu

CICERO VALDEVINOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIA FELISBERTO DA SILVA· OAB RN 15298· CPF 081.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA· OAB RN 7273· CPF 033.***.***-89

Reu:

IVALDELSON JOSE DE SOUZA· OAB RN 16957· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (07/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 16.914,01

Autor

CICERO VALDEVINOCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

BRENDA SIMONE LOPES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RN 10142· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 16.914,01

Autor

CICERO VALDEVINOCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

BRENDA SIMONE LOPES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RN 10142· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 761.655,09

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Carta precatória) (10/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 4.528.049,52

Autor

PETROACRE TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711

Autor:

RODRIGO VITALINO DA SILVA SANTOS· OAB SP 207495· CPF 173.***.***-64

Autor:

DEIDRE VICTORINO SCARANELLO· OAB SP 323696· CPF 358.***.***-00

Outros

EMIR ROGERIO MARCELINO BRASIL· OAB AC 4592· CPF 840.***.***-72

JÉSSICA SZILAGYI DE LIMA· OAB AC 5411· CPF 028.***.***-07

JURANDIR ANASTACIO PINTO· OAB RJ 168185· CPF 117.***.***-98

KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA· OAB AC 4773· CPF 000.***.***-81

LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA· OAB AC 4255· CPF 006.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicado ato_publicado em 10/02/2026. (10/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

NovaçãoRecuperação Judicial

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA PETROACRE TRANSPORTES LTDA (PETROACRE TRANSPORTE)

Reu

ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR)

ANTONIO RONALDO RUFINO DA SILVACPF

DENILSON ANGELIM ALVESCPF

DETRAN - SP GUARULHOS

FAZENDA NACIONAL (PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ACRE)

+ 14 outros

Advogados

Autor:

SILVANA NUNES DO VALLE· OAB AC 6646· CPF 919.***.***-00

Autor:

ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR· OAB AC 3393· CPF 755.***.***-72

Autor:

EMIR ROGERIO MARCELINO BRASIL· OAB AC 4592· CPF 840.***.***-72

Autor:

JURANDIR ANASTACIO PINTO· OAB RJ 168185· CPF 117.***.***-98

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANA NUNES DO VALLE· OAB AC 6646· CPF 919.***.***-00

Reu:

ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR· OAB AC 3393· CPF 755.***.***-72

Reu:

EMIR ROGERIO MARCELINO BRASIL· OAB AC 4592· CPF 840.***.***-72

Reu:

JURANDIR ANASTACIO PINTO· OAB RJ 168185· CPF 117.***.***-98

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Empresa Petroacre Transportes Ltda (Petroacre Transporte) - INTRSDO: Fazenda Nacional (Procuradoria da União no Estado do Acre) - Fazenda Pública Estadual (Procuradoria Geral do Estado do Acre) - PERITO: Denilson Angelim Alves - INTRSDO: Geraldo Neres de Castro - Valdevino do Nascimento - Petrobrás Distribuidora S/A - Hernildo Guilherme do Carmo - Maria Bezerra Barreto - ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR) - Maria... (17/07/2026)

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