Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CARLA REGIA SAMPAIO BARRETOCPF

Reu

GILSONEI PIRES FONSECACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS NEVES· OAB BA 50154· CPF 552.***.***-04

Autor:

CICERO WELLINGTON DA SILVA SOUSA· OAB BA 32820

Autor:

LUCIANO CAVALCANTE GUIMARAES JUNIOR· OAB BA 81743· CPF 370.***.***-04

Reu:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO LEMOS· OAB BA 45100· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA REGIA SAMPAIO BARRETO em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 185.135,06

Autor

PEDRO DOURADO MOITINHO JUNIORCPF

THIAGO DA ROCHA DOURADOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES· OAB BA 27464· CPF 840.***.***-91

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Reu:

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

Outros

JULIANA GAMA DE SOUZA· OAB BA 32820

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO DOURADO MOITINHO JUNIOR em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DA ROCHA DOURADOCPF

PEDRO DOURADO MOITINHO JUNIORCPF

PEDRO DOURADO MOITINHO JUNIOR

THIAGO DA ROCHA DOURADO

Reu

ABR FACTORING ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JESSICA GONCALVES PARANHOS DE OLIVEIRA· OAB BA 47238· CPF 042.***.***-16

Reu:

HUMPHREY RABELO COITE· OAB BA 45400· CPF 415.***.***-87

Outros

JULIANA GAMA DE SOUZA· OAB BA 32820

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA· OAB BA 16753· CPF 023.***.***-16

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES· OAB BA 27464· CPF 840.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERTO DE ARAUJO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Roberto De Araújo Dos Santos Terceiro Interessado: Luiz Fernando Nepomuceno Terceiro Interessado: Joilson Brandão Bispo Advogado: Cicero Wellington Da Silva Sousa (OAB:BA32820) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000460-49.2014.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS AUTOR: Min... (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO DE JESUS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CICERO WELLINGTON DA SILVA SOUSA· OAB BA 32820

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Rodrigo De Jesus De Oliveira Terceiro Interessado: Sd Pm Vanildo Silva De Souza Terceiro Interessado: Sd Pm Thiago Coutinho Da Silva Terceiro Interessado: Sd Pm Rômulo Barbosa Terceiro Interessado: João Felipe Pereira Alves Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000265-88.2019.8.05.0044 Órg... (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO XAVIER SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO WELLINGTON DA SILVA SOUSA· OAB BA 32820

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/04/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DOS SANTOS COSTA

Reu

ROSALIA MAIA DOS SANTOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CICERO WELLINGTON DA SILVA SOUSA· OAB BA 32820

Reu:

CICERO WELLINGTON DA SILVA SOUSA· OAB BA 32820

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 12.480,00

Autor

LUCAS DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

CICERO WELLINGTON DA SILVA SOUSA· OAB BA 32820

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as TelecomunicaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as TelecomunicaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

MOISES CLAUDIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CICERO WELLINGTON DA SILVA SOUSA· OAB BA 32820

Reu:

CICERO WELLINGTON DA SILVA SOUSA· OAB BA 32820

Último movimento: Definitivo (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO WELLINGTON CARVALHO DA SILVACPF

CARLA DA LUZ LE GENTILCPF

Reu

CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDACNPJ

KATIA MARIA PINHEIRO PEREIRACPF

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

CLÁUDIO ACYR PINHEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL· OAB RJ 180377· CPF 124.***.***-24

Reu:

JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA· OAB RJ 52359· CPF 832.***.***-72

Outros

ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO WELLINGTON CARVALHO DA SILVACPF

CARLA DA LUZ LE GENTILCPF

Reu

C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDACNPJ

KATIA MARIA PINHEIRO PEREIRACPF

CLÁUDIO ACYR PINHEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL· OAB RJ 180377· CPF 124.***.***-24

Reu:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Reu:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Reu:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Reu:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Reu:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal