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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Publicado Expediente em 09/09/2025. (10/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

LUZENILDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

CIDADANIA - APARECIDA - PB - MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE APARECIDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 222.016,00

Autor

TERESINHA DANIELLE VIRGINIO DOS ANJOSCPF

Reu

CIDADANIA - JOAO PESSOA-PB - MUNICIPALCNPJ

Outros

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS· OAB PB 15972· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 135.300,00

Autor

FRANCISCO LUCAS VIEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

CIDADANIA - COMISSAO PROVISORIA SANTA HELENA PBCNPJ

CIDADANIA - JOAO PESSOA-PB - MUNICIPALCNPJ

Outros

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS· OAB PB 15972· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (06/05/2026)

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