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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 224.130,82

Autor

DANYLO PEREIRA GOMES DE ALENCARCPF

DEIVID PEREIRA GOMES DE ALENCARCPF

NYLIA PEREIRA GOMESCPF

DANIELA PEREIRA GOMES DE ALENCARCPF

Reu

CIDADE DAS FLORES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

KELLEN VENINA DA SILVA· OAB GO 045090

LEONARDO OLIVEIRA TONHA· OAB GO 047589

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 023840

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 020630

JESSICA LOHANY CORDEIRO PEIXOTO· OAB GO 062861

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA PEREIRA GOMES DE ALENCARCPF

DANYLO PEREIRA GOMES DE ALENCARCPF

DEIVID PEREIRA GOMES DE ALENCARCPF

NYLIA PEREIRA GOMESCPF

Reu

CIDADE DAS FLORES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOREIRA SILVA· CPF 030.***.***-48

Autor:

JESSICA LOHANY CORDEIRO PEIXOTO· CPF 061.***.***-08

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· CPF 830.***.***-87

Reu:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· CPF 901.***.***-34

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA TONHA· CPF 009.***.***-20

Reu:

KELLEN VENINA DA SILVA· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 128.214,09

Autor

ALEX BORGES DE MENEZESCPF

Reu

PATTRO ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDACNPJ

CIDADE DAS FLORES EMP. IMOB. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MAGALHAES DE ALMEIDA LIMA· OAB GO 53687

Último movimento: Processo Arquivado (17/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA MORAIS DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

CARMERINDO RODRIGUES RABELOCPF

CIDADE DAS FLORES EMP. IMOB. LTDACNPJ

Outros

MARCOS FERNANDES DE FARIA· OAB GO 17179

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Certidão Expedida (10/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA MORAIS DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

CIDADE DAS FLORES EMP. IMOB. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDES DE FARIA· CPF 575.***.***-72

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (09/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção Rescisória

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (10/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 128.214,09

Autor

ALEX BORGES DE MENEZESCPF

Reu

PATTRO ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDACNPJ

CIDADE DAS FLORES EMP. IMOB. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MAGALHAES DE ALMEIDA LIMA· OAB GO 53687

Último movimento: Processo Arquivado (03/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX BORGES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MAGALHAES DE ALMEIDA LIMA· OAB GO 53687

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ILTON MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CARMERINDO RODRIGUES RABELOCPF

CIDADE DAS FLORES EMP. IMOB. LTDACNPJ

Outros

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 23840· CPF 901.***.***-34

MARCOS FERNANDES DE FARIA· OAB GO 17179

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Juntada de Documento (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 133.585,00

Autor

CIDADE DAS FLORES EMP. IMOB. LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO ALVES GOMESCPF

DANIELE MENDES LEALCPF

Advogados

Autor:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 17.272,10

Autor

CIDADE DAS FLORES EMP. IMOB. LTDACNPJ

Reu

DAVID DE JESUS CASTRO

Advogados

Autor:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630

Outros

GABRIELA SANTOS DINIZ· OAB GO 40939· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Em 17/06/2025 (25/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 32.171,38

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DIAS PIMENTEL SILVACPF

Reu

CIDADE DAS FLORES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. ME

Advogados

Autor:

SUZANA PAULA ALVES· OAB GO 57072

Autor:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Reu:

SUZANA PAULA ALVES· OAB GO 57072

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Petição (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DIAS PIMENTEL SILVACPF

Reu

CIDADE DAS FLORES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. ME

Advogados

Autor:

SUZANA PAULA ALVES· OAB GO 57072

Autor:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Reu:

SUZANA PAULA ALVES· OAB GO 57072

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. INCLUSÃO INDEVIDA DE ENCARGOS MORATÓRIOS NA BASE DE RESTITUIÇÃO. DEPÓSITO JUDICIAL SUFICIENTE PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em cumprimento de sentença decorrente de rescisão de contratos de compra e venda de lotes urbanos, rejeito... (22/04/2026)

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