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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 37.662,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 37.662,15

Autor

GRAVATA INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO CORREIA DE MELO FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 73.508,00

Autor

ANA CLARISSA PEREIRA LOPESCPF

Reu

GRAVATA INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

PEC IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOAO PAULO SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 15441

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 54.900,00

Autor

HELENO CARLOS ALVES PINHEIROCPF

Reu

GRAVATA INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Outros

JACKSON RAFAEL FELIX DE ANDRADE· OAB PE 33896· CPF 045.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000824-37.2024.8.17.8224 DEMANDANTE: HELENO CARLOS ALVES PINHEIRO DEMANDADO(A): GRAVATA INCORPORACOES SPE LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado conforme preconiza o art. 38 da Lei nº 9.09... (05/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 73.508,00

Autor

ANA CLARISSA PEREIRA LOPESCPF

Reu

GRAVATA INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

PEC IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOAO PAULO SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 15441

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 13.950,18

Autor

LUCAS FELIPE NOIA DA SILVACPF

Reu

GRAVATA INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 13.950,18

Autor

LUCAS FELIPE NOIA DA SILVACPF

Reu

GRAVATA INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIORCPF

Reu

GRAVATA INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIORCPF

Reu

GRAVATA INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: GRAVATA INCORPORACOES SPE LTDA INTIMAÇÃO DE DESPACHO- ADVOGADO LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR (PARTE AUTORA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 242457301, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Observo que o acórdão determinou a anulação da sentença e o retorno dos autos à origem para que fosse assinad... (19/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 31.874,25

Autor

CRISTINA CIDADE WEBERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA· OAB SC 038288· CPF 092.***.***-59

Autor:

SUELYN MACHADO DO AMARAL· OAB SC 040380· CPF 068.***.***-77

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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