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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 340.000,00

Autor

EDER ASSUNCAO DE SOUZACPF

FABRICIO FREIRE FERNANDESCPF

FATIMA MORAIS DE OLIVEIRA TAVARESCPF

GILBERTO SANTOS LIMACPF

JOSE LUIZ DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Autor:

VERA LUCIA NOVAK· OAB MT 10886· CPF 180.***.***-05

Reu:

LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 5266· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 47723606 (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY RAFAEL DA COSTA CARVALHOCPF

PHELLIPE MARTINS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Autor:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAVID MARASCAS DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARASCAS DOS SANTOS

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SILVA DA ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALCIDES DOS SANTOS FIGUEROACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 132.335,62

Autor

CIDE MARTINSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RIBEIRO DA SILVA· OAB MS 11020· CPF 662.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 106,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDE MARTINSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDE MARTINSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO PANZIERA JÚNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDE MARTINSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO PANZIERA JÚNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDE MARTINSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO PANZIERA JÚNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDE MARTINSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO PANZIERA JÚNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 106,95

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

CIDE MARTINSCPF

Reu

CIDE MARTINSCPF

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

MÁRIO PANZIERA JÚNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Reu:

MÁRIO PANZIERA JÚNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 175.355,08

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDI

Reu

CIDE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2004

Distribuição

31/03/2004

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ALVES DE MORAIS

MARIO NATALICIO OLIVEIRA PAVON

WILSON APARECIDO RODRIGUESCPF

JOSE FERREIRA FILHOCPF

EURICO DUARTE HAG MUSSICPF

+ 25 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA CAMPOS· OAB MS 4468· CPF 078.***.***-87

Reu:

CLENIO LUIZ PARIZOTTO· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/1995

Distribuição

22/02/1995

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WILSON APARECIDO RODRIGUES

SEVERINO PAES

SERGIO DEMISQUE SIQUEIRA

ORLANDO DUTRA SIQUEIRA

NESTRO FLEITAS

+ 25 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA CAMPOS· OAB MS 4468· CPF 078.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2001154477 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE MS (01/11/2001)

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