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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 340.000,00

Autor

EDER ASSUNCAO DE SOUZACPF

FABRICIO FREIRE FERNANDESCPF

FATIMA MORAIS DE OLIVEIRA TAVARESCPF

GILBERTO SANTOS LIMACPF

JOSE LUIZ DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Autor:

VERA LUCIA NOVAK· OAB MT 10886· CPF 180.***.***-05

Reu:

LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 5266· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 47723606 (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY RAFAEL DA COSTA CARVALHOCPF

PHELLIPE MARTINS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Autor:

PATRICIA GABRYELLE ALVES· OAB MT 20878· CPF 667.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAVID MARASCAS DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MARASCAS DOS SANTOS

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SILVA DA ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALCIDES DOS SANTOS FIGUEROACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2004

Distribuição

27/04/2004

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE BEZERRACPF

CIDE CLEIA FERREIRA BEZERRA

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS VIANNA· OAB SP 279419· CPF 334.***.***-95

Autor:

AYRTON MENDES VIANNA· OAB SP 110408· CPF 025.***.***-80

Reu:

SARA OTRANTO ABRANTES· OAB PR 077156· CPF 058.***.***-03

Reu:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE· OAB SP 380179· CPF 390.***.***-10

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 031464· CPF 030.***.***-34

Reu:

JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 252541· CPF 266.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDE CLEIA FERREIRA BEZERRACPF

JOSE BEZERRACPF

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS VIANNA· OAB SP 279419· CPF 334.***.***-95

Autor:

AYRTON MENDES VIANNA· OAB SP 110408· CPF 025.***.***-80

Reu:

JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 252541· CPF 266.***.***-41

Reu:

SARA OTRANTO ABRANTES· OAB PR 077156· CPF 058.***.***-03

Reu:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE· OAB SP 380179· CPF 390.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE BEZERRACPF

CIDE CLEIA FERREIRA BEZERRACPF

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RAMOS VIANNA· OAB SP 279419· CPF 334.***.***-95

Autor:

AYRTON MENDES VIANNA· OAB SP 110408· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDE CLEIA FERREIRA BEZERRACPF

JOSE BEZERRA

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

SARA OTRANTO ABRANTES· OAB SP 412468· CPF 058.***.***-03

Autor:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE· OAB SP 380179· CPF 390.***.***-10

Autor:

JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 252541· CPF 266.***.***-41

Autor:

THIAGO RAMOS VIANNA· OAB SP 279419· CPF 334.***.***-95

Autor:

AYRTON MENDES VIANNA· OAB SP 110408· CPF 025.***.***-80

Reu:

SARA OTRANTO ABRANTES· OAB SP 412468· CPF 058.***.***-03

Reu:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE· OAB SP 380179· CPF 390.***.***-10

Reu:

JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 252541· CPF 266.***.***-41

Reu:

THIAGO RAMOS VIANNA· OAB SP 279419· CPF 334.***.***-95

Reu:

AYRTON MENDES VIANNA· OAB SP 110408· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014942-77.2004.8.26.0590 (590.01.2004.014942) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Bezerra - - Cide Cleia Ferreira Bezerra - Companhia Excelsior de Seguros - Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do benefício da assistência judiciária gratuita concedido ao polo ativo, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: AYRTON MENDES VIANNA (OAB 110408/SP), AYRTON MENDES VIANNA (OAB 110408/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380... (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 32.000,00

Autor

CIDE CLEIA FERREIRA BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO SERGIO DOS SANTOS· OAB SP 263103· CPF 133.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

CIDE CLEIA FERREIRA BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/10/2024)

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