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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KARLA BERTOLASCE FRAUCHES RODRIGUESCPF

Reu

UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO· OAB RN 18283· CPF 670.***.***-20

Reu:

ROSMALEN TINOCO NOVAES· OAB RJ 60128· CPF 782.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA BERTOLASCE FRAUCHES RODRIGUES

Reu

UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO

Reu:

ROSMALEN TINOCO NOVAES

Último movimento: Inclusão em pauta (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCuratela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

LUCIANA PEREIRA DA SILVA BEZERRACPF

Reu

CLAUDEMIR DE SOUZA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO· OAB RN 18283· CPF 670.***.***-20

Autor:

KARLA BERTOLASCE FRAUCHES RODRIGUES· OAB RN 16648· CPF 086.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 4.374,78

Autor

JOANA DARC VARELA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO· OAB RN 18283· CPF 670.***.***-20

Autor:

KARLA BERTOLASCE FRAUCHES RODRIGUES· OAB RN 16648· CPF 086.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 37.469,34

Autor

MARIA DULCINEIDE TORRES DA SILVACPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (SMILE)CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO· OAB RN 18283· CPF 670.***.***-20

Autor:

KARLA BERTOLASCE FRAUCHES RODRIGUES· OAB RN 16648· CPF 086.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DULCINEIDE TORRES DA SILVACPF

Reu

ESMALE ASSISTêNCIA INTERNACIONAL DE SAúDE (SMILE)

Advogados

Autor:

FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO· OAB RN 18283· CPF 670.***.***-20

Autor:

KARLA BERTOLASCE FRAUCHES RODRIGUES· OAB RN 16648· CPF 086.***.***-99

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/06/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CAPTURAS E POLICIA INTERESTADUAL (DECAP/POLINTER)

PRISCILA SOUSA DA SILVA

JEOVA GOMES DE MOURACPF

Reu

PAULLINELLE SIDNEY CAMPOS SILVACPF

ANDERSON ADJAN BARBOSA DE SOUZACPF

VALDEMI ALMEIDA DE ANDRADECPF

BERTONI VIEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 9710· CPF 057.***.***-64

Autor:

HELIO MIGUEL SANTOS BEZERRA· OAB RN 9703· CPF 066.***.***-70

Reu:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Reu:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO· OAB RN 12652· CPF 069.***.***-58

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

JULIANA MARANHAO DOS SANTOS· OAB RN 17733· CPF 011.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (24/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANDERSON ADJAN BARBOSA DE SOUZACPF

BERTONI VIEIRA ALVESCPF

PAULLINELLE SIDNEY CAMPOS SILVACPF

VALDEMI ALMEIDA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Autor:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Reu:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Reu:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANDERSON ADJAN BARBOSA DE SOUZACPF

BERTONI VIEIRA ALVESCPF

PAULLINELLE SIDNEY CAMPOS SILVACPF

VALDEMI ALMEIDA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Autor:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Reu:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Reu:

DANIEL ALVES PESSOA· OAB RN 4005· CPF 021.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário e Interno, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 04 de março de 2026 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas (05/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO BERTOLASCECPF

CRISTIANE DOS SANTOS BERTOLASCECPF

MILENA GUERINO DA SILVACPF

ANDRE LUIZ BERTOLASCECPF

HENRIQUE GUERINO DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

CVQ AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

PGF AGENCIA DE VIAGENS E TUR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FONDAZZI· OAB PR 58844· CPF 045.***.***-37

Autor:

NIVALDO ANTONIO FONDAZZI· OAB PR 17541· CPF 328.***.***-91

Autor:

DANIELA BRAGA GUERINO SILVA· CPF 022.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIZ BERTOLASCE· CPF 019.***.***-20

Autor:

FLAVIA GIMENEZ· CPF 020.***.***-90

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PR 90005· CPF 568.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2022)

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