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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIENA COMMUNICATIONS BRASIL LTDACNPJ

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CASSANDRA CAMARGO ALCALDE· OAB SP 224535· CPF 218.***.***-52

Último movimento: Remessa (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIENA COMMUNICATIONS BRASIL LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 212.610,36

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CIENA COMMUNICATIONS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

MARCELO NATALE RODRIGUEZ· OAB SP 210321

CASSANDRA CAMARGO ALCALDE· OAB SP 224535· CPF 218.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CIENA COMMUNICATIONS BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIENA COMMUNICATIONS BRASIL LTDA.

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

CASSANDRA CAMARGO ALCALDE· OAB SP 224535· CPF 218.***.***-52

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CASSANDRA CAMARGO ALCALDE· OAB SP 224535· CPF 218.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do depósito comprovado nos autos, ao exequente, no prazo de 5 dias, esclarecendo, na oportunidade, se dá quitação. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se e após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (15/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIENA COMMUNICATIONS BRASIL LTDA.

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

CASSANDRA CAMARGO ALCALDE· OAB SP 224535· CPF 218.***.***-52

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CASSANDRA CAMARGO ALCALDE· OAB SP 224535· CPF 218.***.***-52

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBER JOSE COURA DE CERQUEIRACPF

Reu

MB ENGENHARIA SPE 039 S/ACNPJ

TG SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 28.000,00

Autor

CIEMA LOUBACKCPF

ALBER JOSE COURA DE CERQUEIRACPF

Reu

BROOKFIELD R.J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

MB ENGENHARIA SPE 039 S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Autor:

LEONARDO LEANDRO FIGUEIRO· OAB MT 14035· CPF 013.***.***-71

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 3.617,39

Autor

CONDOMINIO GARDEN BOSQUE DA SAUDECNPJ

Reu

MARCIA JULIANA MARQUES DA SILVA GOMESCPF

ALBER JOSE COURA DE CERQUEIRACPF

CIEMA LOUBACKCPF

Advogados

Autor:

FATIMA LUZENY LEITE DE OLIVEIRA· OAB MT 7894· CPF 340.***.***-34

Autor:

JULIANA DE SOUSA ANDRADE· OAB MT 16875· CPF 619.***.***-49

Reu:

GABRIEL SILVA DO ESPIRITO SANTO· CPF 064.***.***-51

Reu:

ERIKA PAES LEMES PAIVA· OAB MT 25435· CPF 054.***.***-00

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

UEBER ROBERTO DE CARVALHO· OAB MT 4754· CPF 459.***.***-20

Reu:

JOSE RONALDO BAIA· OAB MT 23984· CPF 275.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBER JOSE COURA DE CERQUEIRACPF

Reu

CIEMA LOUBACKCPF

Advogados

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Autor:

UEBER ROBERTO DE CARVALHO· OAB MT 4754· CPF 459.***.***-20

Autor:

JOSE RONALDO BAIA· OAB MT 23984· CPF 275.***.***-53

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

UEBER ROBERTO DE CARVALHO· OAB MT 4754· CPF 459.***.***-20

Reu:

JOSE RONALDO BAIA· OAB MT 23984· CPF 275.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBER JOSE COURA DE CERQUEIRACPF

Reu

CIEMA LOUBACKCPF

Advogados

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Autor:

UEBER ROBERTO DE CARVALHO· OAB MT 4754· CPF 459.***.***-20

Autor:

JOSE RONALDO BAIA· OAB MT 23984· CPF 275.***.***-53

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

UEBER ROBERTO DE CARVALHO· OAB MT 4754· CPF 459.***.***-20

Reu:

JOSE RONALDO BAIA· OAB MT 23984· CPF 275.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - RECURSO DE APELAÇÃO N. 1022488-59.2019.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Alber José Coura de Cerqueira em virtude do pronunciamento judicial que julgou procedente o pedido formulado na primeira fase da Ação de Exigir Contas ajuizada por Ciema Loubak de Cerqueira. O Juiz da 5ª Vara Cível da Capital declarou a obrigação do Apelante de prestar contas à Recorrida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pe... (17/06/2025)

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