CILAS PEREIRA DOMINGUES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 6.405,60

Autor

CILAS PEREIRACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA REGINA CORVELONI· OAB SP 245282· CPF 105.***.***-71

Autor:

TALITA MANRIQUE ANDRADE· OAB SP 255836· CPF 318.***.***-05

Autor:

DÉBORA BELLONI FERRARI HAGUI· OAB SP 352159· CPF 390.***.***-56

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB SP 447913

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 256.859,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 256.859,59

Autor

ANTONIO FABIO FERREIRA DA SILVACPF

ANDRE LIMA OLIVEIRACPF

CILAS PEREIRA MARTINSCPF

MARIA MAYARA TAVARES DO AMARALCPF

LEILIANE DA SILVA SOUSACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

ANDRE LIMA OLIVEIRACPF

ANTONIO FABIO FERREIRA DA SILVACPF

CILAS PEREIRA MARTINSCPF

ERIVALDO CORPES NUNESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· OAB CE 30557· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 35440782 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LIMA OLIVEIRA

ANTONIO FABIO FERREIRA DA SILVA

CILAS PEREIRA MARTINSCPF

ERIVALDO CORPES NUNESCPF

LEILIANE DA SILVA SOUSA

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· OAB CE 30557· CPF 017.***.***-14

Reu:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· OAB CE 30557· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA RECORRIDOS: ERIVALDO CORPES NUNES e OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: "EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NULIDADE DO CONTRATO. DESVIRTUAMENTO. DIREITO A DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS COM TERÇO CONSTITUCIONAL. APLICAÇÃO CONJUNTA DOS TEMAS 551 E 916 DO STF. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1.1 Agravo interno interposto inte... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LIMA OLIVEIRA

ANTONIO FABIO FERREIRA DA SILVA

CILAS PEREIRA MARTINSCPF

ERIVALDO CORPES NUNESCPF

LEILIANE DA SILVA SOUSA

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· OAB CE 30557· CPF 017.***.***-14

Reu:

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE· OAB CE 30557· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA RECORRIDOS: ERIVALDO CORPES NUNES e OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: "EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NULIDADE DO CONTRATO. DESVIRTUAMENTO. DIREITO A DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS COM TERÇO CONSTITUCIONAL. APLICAÇÃO CONJUNTA DOS TEMAS 551 E 916 DO STF. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1.1 Agravo interno interposto inte... (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CILAS PEREIRA MARTINSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO· OAB DF 53683· CPF 018.***.***-00

Autor:

CAROLINE DANTE RIBEIRO· OAB DF 31766· CPF 703.***.***-59

Autor:

ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES· OAB DF 38646· CPF 490.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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