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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON DOUGLAS RAMOS RODRIGUESCPF

MARCELO DE SOUZA MEDRADOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

DECIMA QUINTA SECCIONAL URBANA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

MARCELO DE SOUZA MEDRADO

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Reu:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Reu:

WANDERSON SEGOVIA DE OLIVEIRA· OAB MT 32655· CPF 058.***.***-82

Reu:

EDSON NASCIMENTO RODRIGUES· OAB MT 25772· CPF 642.***.***-20

Reu:

YURI FERREIRA MACIEL· OAB PA 25777· CPF 885.***.***-30

Reu:

CAIO VICTOR GOES OLIVEIRA· OAB PA 30924· CPF 029.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008961-13.2019.8.14.0061. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: MARCELO DE SOUZA MEDRADO DESTINATÁRIO Nome: MARCELO DE SOUZA MEDRADO Endereço: UNIDADE PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA II, ROD. BR 316, KM 53, ZONA RURAL, SANTA IZABEL DO PARÁ - PA - CEP: 68790-000 DECISÃO Proc. Nº 0008961-13.2019.8.14.0061 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém, e-mail:1juribelem@t... (27/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

MARCELO DE SOUZA MEDRADO

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Reu:

VINICIUS SOUSA HESKETH NETO· OAB PA 32202· CPF 035.***.***-25

Reu:

WANDERSON SEGOVIA DE OLIVEIRA· OAB MT 32655· CPF 058.***.***-82

Reu:

EDSON NASCIMENTO RODRIGUES· OAB MT 25772· CPF 642.***.***-20

Reu:

YURI FERREIRA MACIEL· OAB PA 25777· CPF 885.***.***-30

Reu:

CAIO VICTOR GOES OLIVEIRA· OAB PA 30924· CPF 029.***.***-66

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ROSALIA SOFIA CONSTANTINOCPF

ROSINO SILVA DA CRUZCPF

SEBASTIANA SONIA RIBEIROCPF

VANILZA SANTOS SANTANACPF

VIRGILIA MARQUES DA SILVACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB MT 7892· CPF 844.***.***-04

Reu:

TARCISIO DA SILVA FELIX· OAB MT 15925· CPF 891.***.***-34

Reu:

TARCISIO ANTONIO DA CUNHA FELIX· OAB MT 1505· CPF 059.***.***-68

Reu:

HELENO BOSCO SANTIAGO DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELENO BOSCO SANTIAGO DE BARROS· OAB MT 6587· CPF 571.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (26/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 127.088,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 127.088,00

Autor

DORALICE TOCANTINS RIBEIROCPF

GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

DORALICE TOCANTINS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PRATAVIEIRA MACHADO· OAB MT 15456· CPF 009.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCELO PRATAVIEIRA MACHADO· OAB MT 15456· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 96.410,85

Autor

DORALICE BARTOLOMEU MARINSCPF

DORALICE DE SOUZA PADILHACPF

DORALICE FERREIRA DE SOUZACPF

DORALICE IZABEL DA SILVA CARDOSOCPF

DOURALICE DE AGUIAR AMORIMCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE TOCANTINS RIBEIROCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE/MT

Advogados

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Autor:

EVAN CORREA DA COSTA· OAB MT 8202· CPF 869.***.***-00

Reu:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Reu:

EVAN CORREA DA COSTA· OAB MT 8202· CPF 869.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIL LUZIA DE MORAESCPF

ALENIL TEREZINHA DE MORAESCPF

ALIPIO RICARDO

ANA MARIA CAMPOS DE SOUZA

ANA MARIA DO CARMO CAPOROSSICPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TARCISIO DA SILVA FELIX· OAB MT 15925· CPF 891.***.***-34

Autor:

TARCISIO ANTONIO DA CUNHA FELIX· OAB MT 1505· CPF 059.***.***-68

Reu:

TARCISIO DA SILVA FELIX· OAB MT 15925· CPF 891.***.***-34

Reu:

TARCISIO ANTONIO DA CUNHA FELIX· OAB MT 1505· CPF 059.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE TOCANTINS RIBEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Autor:

EVAN CORREA DA COSTA· OAB MT 8202· CPF 869.***.***-00

Reu:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Reu:

EVAN CORREA DA COSTA· OAB MT 8202· CPF 869.***.***-00

Último movimento: Documento (02/08/2024)

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