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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 5.224,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6053892-78.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ELCILENE GUEDES DA SILVA Advogado: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA - AP3849-A RECORRIDA: AMAPA PREVIDENCIA Advogado: ELAINE DA COSTA PEREIRA - AP2379-A 130ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 01/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Elcilene Gue... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 5.224,46

Autor

ELCILENE GUEDES DA SILVACPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Reu:

ELAINE DA COSTA PEREIRA· OAB AP 2379· CPF 786.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 47.105,13

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

LOURDES ELENIZE RAMOS QUEIROZCPF

EDIENE SILVA MORAESCPF

JUCILENE GOMES CARDOZOCPF

HERMINIO DE SOUZA FARIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LUIZ DOS SANTOS NETOCPF

LUIZ RODOLFO GOMES BEZERRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO VITOR ROCHA LOBO DE MENEZESCPF

RAFAEL MEDRADO MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Autor:

HERACLES MARCONI GOES SILVA· OAB BA 1190· CPF 861.***.***-04

Autor:

MICHELDON WILLAMS ARAUJO SILVA· OAB BA 59250· CPF 057.***.***-40

Autor:

JOAO LEOPOLDO SIQUEIRA VAZ DE OLIVEIRA· OAB PR 96550· CPF 067.***.***-95

Autor:

JONATHAN PICONCELLI NEIDERT· OAB SC 59617· CPF 168.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAN PICONCELLI NEIDERT (OAB/SC 59.617) em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 5.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 5.500,00

Autor

MATHEUS FERREIRA LIMA ALVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

CILENE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WICILLENE SILVA ANDRADE

ISAIAS DE SOUSA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RONALDO GARCIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 3.960,00

Autor

VICTORIA ARAUJO GOMES

JUCILENE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ALAILTON GOMES DA SILVA SOUZA

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DO CARMO GOMES DA SILVACPF

Reu

CILENE DIAS CAVALCANTICPF

CILENE

Advogados

Autor:

DANIELLY DA SILVA CAVALCANTE· OAB AL 13103· CPF 068.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA MOURACPF

OCUPANTES DO IMOVEL RUA GOIAS 584CNPJ

OCUPANTES DO IMOVEL RUA GOIAS 586

DESIDERIO ALVARES VIANA

Reu

DESIDERIO ALVARES VIANNA

ALDENY FONSECA DA SILVACPF

DIRCE MELLO

RAIMUNDA SOARES PORTELA DA SILVA

ERNANI ARRUDACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

FRANCISCA MARIANO NUNESCPF

Reu

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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