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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 55.600,00

Autor

F A DANTAS E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

CIMENTAL LTDACNPJ

Outros

ELAINE FERREIRA NICOLAU· OAB SP 243438

ELLISON COSTA CEREJA· OAB PA 20428· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Apensado ao processo 0803009-85.2024.8.14.0015 (05/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/1997

Distribuição

17/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CIMENTAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

MARCELO FREIRE FRANCOCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO SILVA FRANCO· OAB BA 17407· CPF 935.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cimental Materiais Para Construcao Ltda Advogado: Leandro Silva Franco (OAB:BA17407) Exequente: Estado Da Bahia Interessado: Marcelo Freire Franco Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO Processo nº: 0001331-62.1997.8.05.0113 Classe Assunto: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CIMENTAL MATERIAIS PA... (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/1997

Distribuição

12/11/1997

Valor

R$ 74.769,11

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

CIMENTAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

MARCELO FREIRE FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BORGES DA CUNHA AVILA· OAB BA 1221· CPF 046.***.***-49

Autor:

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS· OAB BA 5668· CPF 086.***.***-82

Autor:

ADELMO RIBEIRO PINTO· OAB BA 11856· CPF 001.***.***-72

Autor:

ALMIR SILVA BRITTO· OAB BA 5051· CPF 049.***.***-53

Autor:

ROBERTO JOSE PASSOS· OAB BA 5663· CPF 019.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 11/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2001

Distribuição

02/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

CIMENTAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

LEANDRO SILVA FRANCO

MARCELO FREIRE FRANCO

RODRIGO BARRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BARRA MENDES· OAB BA 18003· CPF 939.***.***-04

Autor:

LEANDRO SILVA FRANCO· OAB BA 17407· CPF 935.***.***-04

Reu:

RODRIGO BARRA MENDES· OAB BA 18003· CPF 939.***.***-04

Reu:

LEANDRO SILVA FRANCO· OAB BA 17407· CPF 935.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Cimental Materiais para Construcao Ltda e outros Advogado(s): LEANDRO SILVA FRANCO (OAB:BA17407), RODRIGO BARRA MENDES (OAB:BA18003) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000841-98.2001.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Trata-se de embargos de declaração (ID 483494092) opostos... (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

09/06/2003

Distribuição

09/06/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ARPLANCO - ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA

CIMENTAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

EMCOL - EVERALDO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

GIPELC - COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

KANTINHO DA CONSTRUCAO - MARIA DE FATIMA COSTA LEANDRO FERREIRA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 20610· CPF 585.***.***-87

Reu:

LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO· OAB BA 6940· CPF 074.***.***-87

Reu:

NEY MONTEIRO DE SIQUEIRA· OAB BA 5004· CPF 002.***.***-15

Reu:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 18845· CPF 899.***.***-72

Reu:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001258-66.2003.4.01.3301. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898-A POLO PASSIVO: MANOEL NERY DAMASCENO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JACSON... (20/05/2026)

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