CIMENTOS DA BAHIA S/A — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 51.678,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIMENTOS DA BAHIA S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833968/SP (2024/0473855-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: POLIMIX CIMENTO LTDA. ADVOGADOS: IGOR HENRY BICUDO - SP222546 RAFAEL BUZZO DE MATOS - SP220958 LEANDRO CORREIA ALVES - SP285710 AGRAVADO: ALEX RODRIGUES LEAO AGRAVADO: FRANCISCO FRANCIVALDO ARAUJO DOS SANTOS AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO SCOPIM DA ROSA - SP160050 INTERESSADO: MARÉ CIMENTO LTDA INTERESSADO: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A Processo distribuíd... (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RV 2 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALEX RODRIGUES LEAOCPF

FRANCISCO FRANCIVALDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Autor:

LEANDRO CORREIA ALVES· CPF 350.***.***-94

Reu:

CLAUDIO SCOPIM DA ROSA· CPF 156.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FRANCIVALDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS

ALEX RODRIGUES LEAOCPF

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

MARE CIMENTO LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

RV 2 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 750.000,00

Autor

FRANCISCO FRANCIVALDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS

ALEX RODRIGUES LEAOCPF

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

MARE CIMENTO LTDACNPJ

RV 2 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SCOPIM DA ROSA· CPF 156.***.***-90

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Reu:

LUIS EDUARDO PANTOLFI DE SOUZA· CPF 282.***.***-09

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (16/12/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2005

Distribuição

08/09/2005

Valor

R$ 84.200.000,00

Autor

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAUCNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOES S/A

CIMENTO TOCANTINS S/ACNPJ

GRUPO ECONOMICO VOTORANTIM

CIMENTO RIO BRANCO S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

ERIKA BARBIERO VIEIRA· CPF 219.***.***-42

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

AUREA ANDRESSA LACERDA LIMA· OAB SP 451453· CPF 074.***.***-40

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO· OAB DF 051401

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PR 019847

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino (13/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

CIMENTO RIO BRANCO S/ACNPJ

COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAUCNPJ

CIMENTO TOCANTINS S/ACNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB DF 021932· CPF 677.***.***-68

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO· OAB SP 142109· CPF 066.***.***-22

Autor:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Reu:

AUREA ANDRESSA LACERDA LIMA· CPF 074.***.***-40

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (10/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Reu

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAUCNPJ

CIMENTO TOCANTINS S/ACNPJ

CIMENTO RIO BRANCO S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/11/2021)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

IGOR TERRAZ PINTO· CPF 206.***.***-32

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Reu:

BRUNO KIMURA SATO· OAB SP 285905· CPF 335.***.***-86

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

IGOR TERRAZ PINTO· CPF 206.***.***-32

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Reu:

BRUNO KIMURA SATO· OAB SP 285905· CPF 335.***.***-86

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 84.200.000,00

Autor

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

IGOR TERRAZ PINTO· CPF 206.***.***-32

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Reu:

BRUNO KIMURA SATO· OAB SP 285905· CPF 335.***.***-86

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/1997

Distribuição

19/02/1997

Valor

R$ 772,20

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARILENE CARAMELO ORTINSCPF

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

JOSÉ PAULO DA SILVA LORDELO· OAB BA 8536· CPF 016.***.***-87

Último movimento: Entrega de Documento (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/05/2017

Distribuição

01/05/2017

Valor

R$ 7.283,86

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.CPF

VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (29/11/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 17.698.775,32

Autor

ENGEFORT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

L A FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLECPF

Advogados

Autor:

ANGELA LIMA DE ARAUJO

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB GO 150485

RENATO FORTE AGUIAR· OAB GO 474198

RENATA CAFIERO NOVAIS· OAB GO 13826

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797

BEATRIZ BAIRRAL BARROS· OAB GO 19202

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· OAB GO 23350· CPF 696.***.***-15

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

EDSON BRITO COSTA· OAB DF 16213· CPF 493.***.***-82

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Goiânia Estado de Goiás 15ª Vara Cível e Ambiental Avenida Olinda, QD. 6, LT. 04 - Fórum Cível, Sl. 823, Park Lozandes, Goiânia/GO, 74.884-120 [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0260621-77.2012.8.09.0051 REQUERENTE (S): ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA Trata-se de processo falimentar de ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA., no qual foram apresentadas diversas manifestações, requerimentos e insurgên... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARLENE DOS SANTOS MAROTTICPF

WALTER MAROTTICPF

Reu

COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAUCNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS LTDACNPJ

PAULO MAURICIO DE QUEIROZ

AMENAIDE DOS SANTOS QUEIROZ

VALMIR BITTENCOURT

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

GREISE DA COSTA MENDENGUE· OAB RJ 56711· CPF 541.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEX SANDRO BASTOS DO PRADOCPF

Advogados

Reu:

SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA· OAB SP 397286· CPF 392.***.***-58

Reu:

JOSEPH CONTI AMARAL· OAB SP 399794· CPF 414.***.***-60

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME· OAB SP 386870· CPF 416.***.***-46

Reu:

PRISCILLA MARA MAURICIO· OAB SP 435862· CPF 335.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 80.805,19

Autor

CONPAC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.CNPJ

PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

GILMAR ROBERTO PEREIRA DE MELO· OAB SP 167534· CPF 154.***.***-22

Reu:

WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS· OAB SP 80469· CPF 004.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB SP 241292· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 80.805,19

Autor

CONPAC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA.CNPJ

PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

GILMAR ROBERTO PEREIRA DE MELO· OAB SP 167534· CPF 154.***.***-22

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS· OAB SP 80469· CPF 004.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO· OAB SP 490610· CPF 379.***.***-22

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONPAC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO· OAB SP 490610· CPF 379.***.***-22

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 80.805,19

Autor

CONPAC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.CNPJ

PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892

Autor:

GILMAR ROBERTO PEREIRA DE MELO· OAB SP 167534· CPF 154.***.***-22

Reu:

WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS· OAB SP 80469· CPF 004.***.***-03

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 23.943,83

Autor

MUNICíPIO DE VOTORANTIMCNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO TEMPORIM CALAF· OAB SP 199894· CPF 268.***.***-20

Reu:

SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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