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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 34.395,31

Autor

CIMIC CONSTRUTORA INCORPORADORA METROPOLITANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES· OAB BA 14436· CPF 476.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CIMIC CONSTRUTORA INCORPORADORA METROPOLITANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 04/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 3.768,98

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

CIMIC CONSTRUTORA INCORPORADORA METROPOLITANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CIMIC CONSTRUTORA INCORPORADORA METROPOLITANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CIMIC CONSTRUTORA INCORPORADORA METROPOLITANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA HEMOBA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES· OAB BA 14436· CPF 476.***.***-91

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Reu:

EVILASIO ROCHA SOUZA· OAB BA 11164· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Cimic Construtora Incorporadora Metropolitana Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Dilson Augusto Da Silva Rodrigues (OAB:BA14436) Advogado: Rize Leda Rezende Oliveira (OAB:BA14349) Interessado: Fundacao De Hematologia E Hemoterapia Da Bahia Hemoba Advogado: Evilasio Rocha Souza (OAB:BA11164) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍ... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

CIMIC CONSTRUTORA INCORPORADORA METROPOLITANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CIMIC CONSTRUTORA INCORPORADORA METROPOLITANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA HEMOBA

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES· OAB BA 14436

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Reu:

DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES· OAB BA 14436

Reu:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Reu:

EVILASIO ROCHA SOUZA· OAB BA 11164· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2025 (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 4.550,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 4.550,65

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

VIME CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/02/2026)

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