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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (16/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CINOLE MOURA CHAGAS LARACPF

PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTONIO ESTEBAN LARA ARCECPF

Reu

CINOLE MOURA CHAGAS LARACPF

PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTONIO ESTEBAN LARA ARCECPF

Advogados

Autor:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 7242· CPF 054.***.***-26

Reu:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 7242· CPF 054.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CINOLE MOURA CHAGAS LARACPF

ANTONIO ESTEBAN LARA ARCECPF

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Reu:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CINOLE MOURA CHAGAS LARACPF

ANTONIO ESTEBAN LARA ARCECPF

Reu

PONTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 7242· CPF 054.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VNC ADVOCACIA

Reu

ANTONIO ESTEBAN LARA ARCECPF

CINOLE MOURA CHAGAS LARACPF

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 74.168,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CINAFE COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO E FERRO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CINAFE COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO E FERRO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MG 58757

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Juntada de documento (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CINAFE COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO E FERRO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MG 58757

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CINAFE COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO E FERRO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292

Reu:

MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MG 58757

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Remetidos os autos (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CINAFE COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO E FERRO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE· OAB MG 58757

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

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