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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 28.565,98

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CINTHYA DE OLIVEIRA COSTA

DROGARIA TRES IRMAS LTDACNPJ

CLARISSA DE OLIVEIRA COSTA

CINTHYA DE OLIVEIRA COSTACPF

CLARISSA DE OLIVEIRA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES· OAB ES 24921· CPF 128.***.***-05

Autor:

MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD· OAB ES 14183· CPF 055.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: CINTHYA DE OLIVEIRA COSTA EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE/ES JUÍZO PROLATOR: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 2º GRUPO CÍVEL RELATOR: DES. CONVOCADO ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Reunidas - 2º Grupo Cível Endereço: Número telefone:(27) 33342125 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013250-36.2026.8.08.0024 Cuida... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CINTHYA DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE/ES

Advogados

Autor:

MATHEUS MOTA SANTIAGO BARROSO DE SOUZA· OAB ES 22890· CPF 130.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (08/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RescisãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/08/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS BORGES DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS BORGES DE SOUSA

LUIZ BORGES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SIDNEY DA COSTA

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS BORGES DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/10/2017)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS BORGES DE SOUSA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Reu:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS BORGES DE SOUSA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Reu:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Por decisão judicial (18/12/2025)

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