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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LMO LTDA - LMO COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI

Reu

CINTIA MORAIS

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 11.614,95

Autor

MUNICIPIO DE TAPEROA

Reu

CREMILDA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400· CPF 012.***.***-02

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Reu:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 11.614,95

Autor

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Reu

CREMILDA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Reu:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2026 (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 67.169,92

Autor

FERNANDO JOSE MARTINS FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Advogados

Autor:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MARTINS FERREIRA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 67.169,92

Autor

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Reu

FERNANDO JOSE MARTINS FERREIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2025 (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPEROA

Advogados

Autor:

CORNEL WILDE DOS SANTOS· OAB BA 10042· CPF 094.***.***-00

Reu:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JURACY RAIMUNDO DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Reu

JURACY RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Reu:

CORNEL WILDE DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 44.084,44

Autor

ANGELA MARIA CRUZ DE SOUZA COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPEROA

Advogados

Autor:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Reu:

LUCILIA ARAUJO FONSECA· OAB BA 41777· CPF 797.***.***-15

Reu:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Reu:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 44.084,44

Autor

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

ANGELA MARIA CRUZ DE SOUZA COUTINHOCPF

Reu

ANGELA MARIA CRUZ DE SOUZA COUTINHOCPF

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Advogados

Autor:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Autor:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Autor:

LUCILIA ARAUJO FONSECA· OAB BA 41777· CPF 797.***.***-15

Autor:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Reu:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2025 (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRAVO SIERRA EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

PREFEITA MUNICIPAL DE TAPEROA

ILMO. PREGOEIRO DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS DA COMARCA DE TAPEROA

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO· OAB BA 67848· CPF 013.***.***-89

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Reu:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALDA CRISTINA BOMFIM LISBOACPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2021

PREFEITA MUNICIPAL DE TAPEROA

DIRETOR DO SAAE TAPEROA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA· OAB BA 38878· CPF 035.***.***-54

Autor:

JOSE ELISIO DA SILVA NETO· OAB BA 56767· CPF 065.***.***-85

Reu:

RENATA MENDES MENDONCA· OAB BA 38752· CPF 021.***.***-57

Reu:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ELISIO DA SILVA NETO em 29/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 20.080,00

Autor

DENISE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPEROA

Advogados

Autor:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Reu:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Reu:

LUCILIA ARAUJO FONSECA· OAB BA 41777· CPF 797.***.***-15

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 20.080,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Reu

DENISE DE JESUS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Autor:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Autor:

LUCILIA ARAUJO FONSECA· OAB BA 41777· CPF 797.***.***-15

Reu:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 41.400,00

Autor

ANA KELLEN COUTINHO CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPEROA

Advogados

Autor:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

LUCILIA ARAUJO FONSECA· OAB BA 41777· CPF 797.***.***-15

Reu:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 41.400,00

Autor

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Reu

ANA KELLEN COUTINHO CAMPOSCPF

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Advogados

Autor:

LUCILIA ARAUJO FONSECA· OAB BA 41777· CPF 797.***.***-15

Autor:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Autor:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Reu:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KELLEN COUTINHO CAMPOSCPF

MAICO COELHO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAICO COELHO DA SILVA

Reu

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CINTIA PINTO ARAUJO MORAES

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITECPF

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Autor:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Autor:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400· CPF 012.***.***-02

Autor:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Autor:

LUCILIA ARAUJO FONSECA· OAB BA 41777· CPF 797.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Reu:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Reu:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400· CPF 012.***.***-02

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

LUCILIA ARAUJO FONSECA· OAB BA 41777· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Retificação de Classe Processual (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KELLEN COUTINHO CAMPOSCPF

MAICO COELHO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAICO COELHO DA SILVA

Reu

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CINTIA PINTO ARAUJO MORAES

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITECPF

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Autor:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Autor:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400· CPF 012.***.***-02

Autor:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Autor:

LUCILIA ARAUJO FONSECA· OAB BA 41777· CPF 797.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Reu:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Reu:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400· CPF 012.***.***-02

Reu:

HIGOR COSTA PINTO· OAB BA 41865· CPF 032.***.***-42

Reu:

LUCILIA ARAUJO FONSECA· OAB BA 41777· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte executada, observadas as prerrogativas legais, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC/15. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 18.497,84

Autor

SANDRA DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAPEROA

Advogados

Autor:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056· CPF 001.***.***-59

Autor:

KARINE DE SOUZA CEUTA· OAB BA 33929· CPF 031.***.***-74

Reu:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO em 18/07/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 18.497,84

Autor

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Reu

SANDRA DA SILVA DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE TAPEROACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA PINTO ARAUJO MORAES· OAB BA 25400

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE· OAB BA 25468· CPF 005.***.***-16

Reu:

RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO· OAB BA 42056

Reu:

KARINE DE SOUZA CEUTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2024 (18/12/2024)

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