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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.614.776,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2854914/SP (2025/0046829-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA APARECIDA RAPOSO DA SILVA ADVOGADO: VINÍCIUS LEONARDO DOS SANTOS - SP096866 AGRAVADO: JOSE CARLOS PEZZOTTI MENDES ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS PEZZOTTI MENDES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP047317 CINTIA SOUZA CASTILHO - SP312801 DANIELE KARINA FRATUCELLO - SP491334 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARIA APARECIDA RAPOSO DA SILVA à decisão que inad... (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA RAPOSO DA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS PEZZOTTI MENDESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LEONARDO DOS SANTOS· CPF 039.***.***-16

Reu:

CINTIA SOUZA CASTILHO· CPF 298.***.***-31

Reu:

JOSE CARLOS PEZZOTTI MENDES· CPF 240.***.***-53

Reu:

DANIELE KARINA FRATUCELLO· OAB SP 491334· CPF 488.***.***-89

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 63903/2026 - EDcl no AgInt no (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEAL SOUZA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de MatrículaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA SOUZA CASTILHOCPF

JOAO ALVES DE SOUSA NETO

JOSE ALBERTO LEAL SOUSACPF

KATIA SIRLENE LEAL ZAPATACPF

LUCIA HELENA LEAL SOUZA SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA

AGRO PECUARIA ALENCAR GONDIM IMOB INCORPORADORA LTDA

FLAVIO COSTA SANTANA

JOCILENE REIS DOS SANTOS

ODILMA DE CASSIA LUZ PEREIRA COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA CASTILHO· OAB SP 312801· CPF 298.***.***-31

Autor:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Autor:

MICHELE GARCIA DE MAGALHAES· OAB SP 430205· CPF 441.***.***-00

Autor:

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS· OAB BA 41870· CPF 040.***.***-16

Reu:

CINTIA SOUZA CASTILHO· OAB SP 312801· CPF 298.***.***-31

Reu:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Reu:

MICHELE GARCIA DE MAGALHAES· OAB SP 430205· CPF 441.***.***-00

Reu:

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS· OAB BA 41870· CPF 040.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 37.942,49

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ETEL ENGENHARIA MONTAGENS E AUTOMACAO LTDACPF

FORMAX PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

EDSON ROCHACPF

Advogados

Reu:

CINTIA SOUZA CASTILHO· CPF 298.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 136.161,44

Autor

DAHLSTROM HILKNER & FAVERO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

DONATO LOCASPI

ROSELI FRANCISCO LOCASPI

Reu

JUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARIA SILVIA MARTINS JUNQUEIRA

TERRA AZUL MARKETING IMOBILIARIO LTDA

PAULO CRUZ MARTINS JUNQUEIRA

GUILHERME MONTEIRO JUNQUEIRA FILHO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAIS· OAB SP 183088· CPF 304.***.***-04

Reu:

DANIEL RAPOZO· OAB SP 226337· CPF 284.***.***-12

Reu:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

CINTIA SOUZA CASTILHO· OAB SP 312801· CPF 298.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2003

Distribuição

07/03/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE CARLOS PEZZOTTI MENDESCPF

Reu

JOSIANI CRISTINI PERUZZI FRIOLCPF

OLIVIO APARECIDO FRIOL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEZZOTTI MENDES· OAB SP 47317· CPF 240.***.***-53

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE CASTRO T.DE S.CAMPOS· OAB SP 337545· CPF 005.***.***-17

Autor:

CINTIA SOUZA CASTILHO· OAB SP 312801· CPF 298.***.***-31

Autor:

TIAGO PAVÃO MENDES· OAB SP 173667· CPF 171.***.***-06

Reu:

LEANDRA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO· OAB SP 226663· CPF 172.***.***-76

Reu:

TIAGO PAVÃO MENDES· OAB SP 173667· CPF 171.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSSE CARLOS PEZZOTTI MENDES

Reu

JOSIANI CRISTINI PERUZZI FRIOL

OLIVIO APARECIDO FRIOL JUNIOR

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 3.140,71

Autor

JOAO CARLOS ALVES CASTILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

OI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA CASTILHO· OAB SP 312801· CPF 298.***.***-31

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 19.965,18

Autor

RICHARD GUILHERME DA SILVACPF

Reu

VARUJAN BURMAIANCPF

HILDA DIRUHY BURMAIANCPF

PEDRO PATRIK BURMAIANCPF

Advogados

Autor:

WAGNER PEDRO NADIM· OAB SP 295147· CPF 067.***.***-42

Autor:

WANGLARES PEDRO NADIM JUNIOR· OAB SP 92332· CPF 036.***.***-19

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS FILHO· OAB SP 114886· CPF 091.***.***-75

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

CINTIA SOUZA CASTILHO· OAB SP 312801· CPF 298.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

STEVAO ALVES VERISSIMO DA SILVACPF

JULIANA DOS SANTOS VERISSIMO DA SILVACPF

Reu

JOAO CARLOS VERISSIMO DA SILVACPF

CERAMICA FIGUEIRA LTDA

IVONE GIGICH VERISSIMO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI· OAB SP 257219· CPF 336.***.***-59

Reu:

PEDRO GERALDO ZANARELLI· OAB SP 115552· CPF 067.***.***-20

Reu:

ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA· OAB SP 212938· CPF 123.***.***-07

Outros

MICHELE SAMPAIO COUTO· OAB SP 316879· CPF 229.***.***-70

MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS· OAB SP 259210· CPF 139.***.***-54

GRASIELLA BOGGIAN LEVY· OAB SP 238093· CPF 296.***.***-00

ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO· OAB SP 237457· CPF 219.***.***-51

JULIO DAVID ALONSO· OAB SP 105437· CPF 126.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 19.078,98

Autor

ODETE DA SILVA SOUZACPF

Reu

LEMBRAR FOTO E VIDEO EIRELLI MECNPJ

MT FOTO E VIDEOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA CASTILHO· OAB SP 312801· CPF 298.***.***-31

Reu:

LUIS FERNANDO SILVA JUNIOR· OAB SP 328765· CPF 276.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 4.284,39

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Reu

CARLOS PATRICK BURMAIANCPF

MARIA HELENA BURMAIAN MENDES PINTOCPF

ELAINE BURMAIAN VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

MARIA BURMAIANCPF

PEDRO PATRIK BURMAIAN

Advogados

Reu:

CINTIA SOUZA CASTILHO· OAB SP 312801· CPF 298.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 4.284,39

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Reu

PEDRO PATRIK BURMAIANCPF

MARIA BURMAIANCPF

CARLOS PATRICK BURMAIANCPF

MARIA HELENA BURMAIAN MENDES PINTOCPF

ELAINE BURMAIAN VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NILSON MONTEIRO· OAB SP 304003· CPF 278.***.***-43

Reu:

CINTIA SOUZA CASTILHO· OAB SP 312801· CPF 298.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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