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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 3.565,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OGUIDO & OSHIRO LTDA - MECPF

SEIBUN OGUIDOCPF

RAFAEL FERNANDO OSHIROCPF

Advogados

Reu:

CARLOS LAETE PEREIRA DA SILVA· OAB MT 16915· CPF 482.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELZA HATSUE OGUIDOCPF

Reu

SEIBUN OGUIDOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GONCALVES DA SILVEIRA· OAB MT 8625· CPF 267.***.***-40

Autor:

CARLOS LAETE PEREIRA DA SILVA· OAB MT 16915· CPF 482.***.***-10

Autor:

FRANCIELE DE OLIVEIRA RAHMEIER· OAB MT 24056· CPF 077.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/11/2024 23:59 (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA HATSUE OGUIDOCPF

SEIBUN OGUIDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Autor:

FABRICIO GONCALVES DA SILVEIRA· OAB MT 8625· CPF 267.***.***-40

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON FEITOSA JUNIOR· OAB MT 8656· CPF 903.***.***-49

Reu:

FABRICIO GONCALVES DA SILVEIRA· OAB MT 8625· CPF 267.***.***-40

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (02/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DOS SANTOS MOREIRACPF

RODRIGO WILLIAN MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

REBECA DEMLEITNER CAFURE· OAB MS 27999· CPF 021.***.***-08

Autor:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· OAB MS 25423

Autor:

MARCELA DE ANDRADE REZENDE· OAB MS 30589· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI DOS SANTOS MOREIRACPF

RODRIGO WILLIAN MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO WILLIAN MOREIRA

VALDINEI DOS SANTOS MOREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

NATHALLY CATARINELLI BORGES GOMES· OAB MS 25142· CPF 001.***.***-05

Autor:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· OAB SC 67695· CPF 018.***.***-12

Autor:

REBECA DEMLEITNER CAFURE· OAB MS 27999· CPF 021.***.***-08

Reu:

NATHALLY CATARINELLI BORGES GOMES· OAB MS 25142· CPF 001.***.***-05

Reu:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· OAB SC 67695· CPF 018.***.***-12

Reu:

REBECA DEMLEITNER CAFURE· OAB MS 27999· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO WILLIAN MOREIRA

VALDINEI DOS SANTOS MOREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

NATHALLY CATARINELLI BORGES GOMES· OAB MS 25142· CPF 001.***.***-05

Autor:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· OAB SC 67695· CPF 018.***.***-12

Autor:

REBECA DEMLEITNER CAFURE· OAB MS 27999· CPF 021.***.***-08

Reu:

NATHALLY CATARINELLI BORGES GOMES· OAB MS 25142· CPF 001.***.***-05

Reu:

RENATO CAVALCANTE FRANCO· OAB SC 67695· CPF 018.***.***-12

Reu:

REBECA DEMLEITNER CAFURE· OAB MS 27999· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdinei dos Santos Moreira Advogada: Rebeca Demleitner Cafure (OAB: 27999/MS) Advogado: Renato Cavalcante Franco (OAB: 67695/SC) Apelante: Rodrigo Willian Moreira DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vítima: Nelson Oguino Apelação Criminal nº 0900310-19.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relato... (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARINETE CORDEIROCPF

AGUIDA SAVIO GOMES OGUINOCPF

EDIVALDO GOMES OGUINOCPF

FABIO GOMES OGUINOCPF

Reu

NELSON OGUINOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SAMPAIO PEREIRA· OAB MS 23465· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.951,80

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

NELSON OGUINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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