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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 24.641,04

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

CINTIA RODRIGUES ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 09/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE FALCAOCPF

MARCELO RICARDO LA FERRERACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS JUSTO DE JESUS· OAB SP 396205· CPF 418.***.***-03

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB SP 180315· CPF 037.***.***-74

Reu:

GABRIELA BISCARO BELAN· CPF 456.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE FALCAOCPF

MARCELO RICARDO LA FERRERACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS JUSTO DE JESUS· OAB SP 396205· CPF 418.***.***-03

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB SP 180315· CPF 037.***.***-74

Reu:

GABRIELA BISCARO BELAN· CPF 456.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LINHARES DA CUNHA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCE MONTEIRO PILORZ· OAB SP 178588· CPF 093.***.***-80

Autor:

MOLINERO MONTEIRO ADVOGADOS· OAB SP 9238

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LINHARES DA CUNHA NETOCPF

Advogados

Autor:

MOLINERO MONTEIRO ADVOGADOS· OAB SP 9238

Autor:

GLAUCE MONTEIRO PILORZ· OAB SP 178588· CPF 093.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0025372-89.2022.8.26.0224 (processo principal 1004032-77.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Linhares da Cunha Neto - Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a serventia, em caso de não apresentação dessa peç... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR GUIMARAES· OAB SP 354893· CPF 115.***.***-90

Autor:

ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES· OAB SP 223954· CPF 270.***.***-52

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

MURILO SPARAPANI· OAB SP 515037· CPF 434.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

06/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA DO CARMO DE LUCA· OAB SP 135506· CPF 054.***.***-88

Autor:

JOSE GABRIEL MERITELLO DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO· OAB SP 510501· CPF 147.***.***-58

Reu:

MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO· OAB SP 135504· CPF 032.***.***-37

Reu:

ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ· OAB SP 171904· CPF 065.***.***-25

Reu:

ERASMO LOPES DE SOUZA· OAB SP 290411· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 21.004,00

Autor

JOAO HORACIO RIBEIROCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR· OAB SP 120444· CPF 123.***.***-40

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DIEGO FONSECA CASELATOCPF

ANA CLAUDIA JACOB MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BONINI FARIAS· OAB SP 258513· CPF 326.***.***-11

Autor:

GIULIANA MARIA RITA BARBERIS· OAB SP 306617· CPF 368.***.***-61

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA DE MACENA· OAB SP 340874· CPF 319.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

R$ 69.290,00

Autor

CICERO BENTO DA SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

Advogados

Autor:

SAULO CORREA PINI· OAB SP 444697· CPF 348.***.***-23

Autor:

LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI· OAB SP 417231· CPF 425.***.***-30

Reu:

ASDRUBAL SPINA FERTONANI· OAB SP 35904· CPF 128.***.***-00

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Outros

JOSÉ SILVEIRA MAIA· OAB SP 183694· CPF 935.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

YOSHIYUKI TAKAHASHICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

NELSON MINORU OKA· OAB SP 110462· CPF 108.***.***-26

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB SP 303021· CPF 721.***.***-49

ANA LUCIA CALDINI· OAB SP 133529· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

YOSHIYUKI TAKAHASHICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

NELSON MINORU OKA· OAB SP 110462· CPF 108.***.***-26

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 15.035,24

Autor

JOSENILDA DURVAL MARTINS DE PAULACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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