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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELZA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DE JESUS SANTOSCPF

NEUZA DE JESUS SANTOSCPF

ADILSON JOSE DOS SANTOSCPF

Outros

ANGELINA ALVES COELHO SENA· OAB BA 49319· CPF 026.***.***-07

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES· OAB BA 34674· CPF 031.***.***-29

CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO· OAB BA 13800· CPF 121.***.***-49

GENILSON RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 59131· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELZA PEREIRA DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

VALDELICE SOUZA DE JESUSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE ADIMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

SECRETARIA DE SAUDE DE VALENCA

Advogados

Autor:

CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO· OAB BA 13800· CPF 121.***.***-49

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Carlos Vasconcelos Maia Filho Apelado: Municipio De Valenca Apelante: Estado Da Bahia Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelante: Valdelice Souza De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500321-67.2016.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): APELADO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado... (20/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIO CESAR PACHECO PEREIRA

VALDELICE SOUZA DE JESUSCPF

VALDELICE SOUZA DE JESUS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE ADIMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

SECRETARIA DE SAUDE DE VALENCA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIO CESAR PACHECO PEREIRA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DE VALENCA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE ADIMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EUGENILDO ALMEIDA NUNESCPF

JANE OLIVEIRACPF

Reu

MILTON MENDES DA SILVACPF

BASTIAO

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Reu:

FABIO XAVIER NOBRE· OAB SE 14901· CPF 791.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS CAVALCANTE FRANCO· OAB BA 77480· CPF 931.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MAGALHAES DE ALMEIDA

Reu

SEBASTIAO PAULINO DE OLIVEIRACPF

JOSE DE RIBAMAR GONCALVES DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JONIELSON DA SILVA ALVARENGACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JONIELSON DA SILVA ALVARENGA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MPEMT - SORRISO

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE PIANCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SEBASTIAO FELIX DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS· OAB PB 21081· CPF 070.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO FELIX DE ARAUJO

Advogados

Reu:

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS· OAB PB 21081· CPF 070.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL - CÂMARA CRIMINAL, Câmara Criminal, a realizar-se no dia 16 de Junho de 2026, às 09h00. (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO FELIX DE ARAUJO

Advogados

Reu:

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS· OAB PB 21081· CPF 070.***.***-32

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 4.052,99

Autor

SEBASTIAO LAUDELINO PINTOCPF

Reu

ESCADA PREFEITURA

Outros

JOELMYR FABIO LINS DA SILVA· OAB PE 36683· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 6.544,67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 6.544,67

Autor

GUILHERME DAVIS CHAVES MELOCPF

BASTIAO

Reu

DANIEL VICTOR DOS SANTOS LEALCPF

JOSE VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DAVIS CHAVES MELO· OAB PI 17424· CPF 059.***.***-31

Reu:

DANIEL VICTOR DOS SANTOS LEAL· OAB PI 15978· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 10.057,78

Autor

SEBASTIAO ARAUJO NUNESCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Outros

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.055,73

Autor

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ

Reu

SEBASTIAO GONZAGA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

IGOR FARIAS DA FONSECA· CPF 926.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 29/11/2024 23:59. (30/11/2024)

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