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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA GERAL DE HOMICIDIOS DE BOA VISTA - RR

Reu

ANTONIO COUTINHO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ANTONIO COUTINHO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (06/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO COUTINHO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (12/08/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DONILDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DONILDO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2016

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADECPF

Advogados

Reu:

ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 544· CPF 004.***.***-33

Reu:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 324.***.***-34

Último movimento: ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES (11/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADECPF

Advogados

Reu:

ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 544· CPF 004.***.***-33

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (01/03/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 324.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 27.000,00

Autor

CIONEIA MARTINS AUGUSTOCPF

LEVI FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA· OAB SP 277998· CPF 331.***.***-05

Reu:

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS· OAB SP 479436· CPF 410.***.***-26

Reu:

GUSTAVO GOES DE ASSIS· OAB SP 318982· CPF 383.***.***-02

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDACNPJ

Reu

CIONEIA MARTINS AUGUSTOCPF

LEVI FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOES DE ASSIS· OAB SP 318982· CPF 383.***.***-02

Reu:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA· OAB SP 277998· CPF 331.***.***-05

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDACNPJ

Reu

CIONEIA MARTINS AUGUSTOCPF

LEVI FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 27.000,00

Autor

GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDACNPJ

Reu

CIONEIA MARTINS AUGUSTOCPF

LEVI FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO DOS SANTOS· OAB SP 479436· CPF 410.***.***-26

Reu:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA· OAB SP 277998· CPF 331.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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