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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADELINO SILVA DE SOUZACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSOCNPJ

SARAVA - COMERCIO DE OBJETOS RELIGIOSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2006

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 160.589,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO BATISTA VIEIRACPF

ADELINO SILVA DE SOUZACPF

ELIEZER FRANCISCO NETOCPF

SARAVA - COMERCIO DE OBJETOS RELIGIOSOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 317.214,27

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 317.214,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ADELINO SILVA DE SOUZACPF

Reu

ADELINO SILVA DE SOUZACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 102.884,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SARAVA - COMERCIO DE OBJETOS RELIGIOSOS LTDACNPJ

ROSE CLEA CREMA MONDINICPF

ROSANE CREMA SOUSACPF

ELIEZER FRANCISCO NETOCPF

JOAO BATISTA VIEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA BEATRIZ CORREA DA COSTA· OAB MT 5351· CPF 781.***.***-49

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

11/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

SARAVA - COMERCIO DE OBJETOS RELIGIOSOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIA BEATRIZ CORREA DA COSTA· OAB MT 5351· CPF 781.***.***-49

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Reu:

FLAVIA BEATRIZ CORREA DA COSTA· OAB MT 5351· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (23/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2000

Distribuição

21/07/2000

Valor

R$ 26.164,84

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SARAVA - COMERCIO DE OBJETOS RELIGIOSOS LTDACNPJ

AMARILDO JOSE PEREIRA DE SOUSACPF

ROSANE CREMA SOUSACPF

JOAO BATISTA VIEIRACPF

ELIEZER FRANCISCO NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

VALMIR PEDRO SCALCO· OAB MT 5963· CPF 308.***.***-20

Reu:

DALILA COELHO DA SILVA ANUNCIACAO· OAB MT 6106· CPF 557.***.***-87

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONCALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

JOAO BATISTA VIEIRACPF

Reu

JOAO B VIEIRA COMERCIOCNPJ

VIEIRA PNEUS LTDACNPJ

SARAVA - COMERCIO DE OBJETOS RELIGIOSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Reu:

FERNANDO SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19749· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 510,00

Autor

JOAO BATISTA VIEIRACPF

Reu

JOAO B VIEIRA COMERCIOCNPJ

VIEIRA PNEUS LTDACNPJ

SARAVA - COMERCIO DE OBJETOS RELIGIOSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 5.393,73

Autor

CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MTCNPJ

Reu

OBJETOS REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 01/09/2021 23:59. (02/09/2021)

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