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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MANOEL CIPRIANO NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA· CPF 487.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MOREIRA MAIA· CPF 039.***.***-05

Reu:

GIDELVAN SOUSA SILVA· CPF 523.***.***-53

Reu:

KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO· OAB TO 10807· CPF 063.***.***-84

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 11/02/2026 16:00. Refer. Evento 47 (26/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MANOEL CIPRIANO NETOCPF

MARINETE GOMES FERREIRA JANSENCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA· CPF 487.***.***-68

Reu:

KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO· OAB TO 10807· CPF 063.***.***-84

Reu:

JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA· OAB TO 11079· CPF 051.***.***-47

Reu:

BRUNNO MAURICIO NUNES LEAL· OAB TO 12239· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Criminal Número: 00046034820258272707/TO (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL CIPRIANO NETOCPF

Reu

SEM PARTE REU

Advogados

Autor:

KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO· OAB TO 10807· CPF 063.***.***-84

Autor:

BRUNNO MAURICIO NUNES LEAL· OAB TO 12239· CPF 070.***.***-10

Autor:

JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA· OAB TO 11079· CPF 051.***.***-47

Reu:

BRUNNO MAURICIO NUNES LEAL· OAB TO 12239· CPF 070.***.***-10

Reu:

JEORGE RAFHAEL SILVA DE SOUSA· OAB TO 11079· CPF 051.***.***-47

Reu:

KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO· OAB TO 10807· CPF 063.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DiligênciasCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CIPRIANO NETO

Último movimento: Decurso de Prazo (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 246.015,00

Autor

NERIVALDO CIPRIANO DE MOURACPF

JULIA DE MOURA CIPRIANOCPF

Reu

JOSE CIPRIANO NETOCPF

JOSE CIPRIANO NETO

Advogados

Autor:

JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS· OAB PE 47450· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MP/PE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE EDINALDO DE LIMA FLORENCIOCPF

FERNANDO ANTONIO GOMES DIASCPF

ROSEMARIO BEZERRA DE MENEZESCPF

ERONALDO PAULINO DOS SANTOSCPF

REGINALDO VICENTE BARBOSA FILHOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

FABIANO JOSE FAGUNDES DE MELO· OAB PE 15949· CPF 655.***.***-00

Reu:

JOSE ELMO DA SILVA MONTEIRO· OAB PE 13840· CPF 471.***.***-59

Reu:

WESLAYNY ALANA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 43446· CPF 105.***.***-86

Reu:

PAULA ISABEL BEZERRA ROCHA WANDERLEY· OAB PE 22448· CPF 011.***.***-69

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES DE CARVALHO· OAB PE 12836· CPF 562.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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