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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 2.838,30

Autor

CONDOMINIO BOSQUE IMPERIALCNPJ

Reu

MARIA IVONETE DE ANDRADE AMORIMCPF

EDUARDO CIRNE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

EDUARDO CIRNE AMORIM· OAB BA 15437· CPF 101.***.***-20

Reu:

DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER· OAB BA 73019· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO CIRNE AMORIM em 29/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CIRNE AMORIMCPF

Reu

PAULO MACIEL MACHADOCPF

ROBERTA FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO· OAB BA 32035· CPF 019.***.***-71

Reu:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· OAB BA 21054· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo (01/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CIRNE AMORIMCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO MACIEL MACHADOCPF

ROBERTA FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO

Autor:

MANUELA CORREA DE SAGEBIN CAHU RODRIGUES

Reu:

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO· OAB BA 21054

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLOS ROBERTO RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO ANDRADE AMORIM· OAB BA 28000· CPF 022.***.***-09

Outros

EDUARDO CIRNE AMORIM· OAB BA 15437· CPF 101.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Carlos Roberto Ramalho Advogado: Eduardo Cirne Amorim (OAB:BA15437-A) Advogado: Eduardo Antonio Andrade Amorim (OAB:BA28000-A) Apelado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Eliane Andrade Leite Rodigues Terceiro Interessado: Regina Maria Da Silva Carrilho Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CIRNE AMORIM· OAB BA 15437· CPF 101.***.***-20

Autor:

EDUARDO ANTONIO ANDRADE AMORIM· OAB BA 28000· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Devolvidos os autos (24/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

R$ 2.572.482,60

Autor

AMADEU PIRES ASSUITTCPF

Reu

WILLIAM ROGERS LIMA DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

SOMESB PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CIRNE AMORIM· OAB BA 15437· CPF 101.***.***-20

Autor:

MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL· OAB BA 51322· CPF 046.***.***-06

Autor:

PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 56835· CPF 820.***.***-91

Reu:

CINTIA VERENA SANTA BARBARA GUIRRA· OAB BA 18859· CPF 641.***.***-15

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Declarada decadência ou prescrição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 150,00

Autor

AURELIANO RAIMUNDO DE SOUZA

IVAN DOS LIRIOS ROCHA

IVAN DOS LYRIOS ROCHACPF

JOSE ANTONIO SOARES SEIXASCPF

JOSE SOARES LIMACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA BARROSO· OAB BA 701· CPF 101.***.***-20

Autor:

GILMAR MARINHO SANTOS· OAB BA 15701· CPF 066.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0086143-09.2002.8.05.0001. Requerente: Jose Soares Lima Advogado: Jorge Luiz De Oliveira Fonseca Barroso (OAB:BA701-B) Requerente: Gustavo Antonio Jonde Monteiro Advogado: Gilmar Marinho Santos (OAB:BA15701) Requerente: Ivan Dos Lyrios Rocha Requerente: Aureliano Raimundo De Souza Requerente: Jose Antonio Soares Seixas Requerente: Eduardo Cirne Amorim Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CIRNE AMORIMCPF

MARIA GILSA DOS SANTOS

Reu

JOSE PASSOS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CIRNE AMORIM· OAB BA 15437· CPF 101.***.***-20

Reu:

EDUARDO CIRNE AMORIM· OAB BA 15437· CPF 101.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADEU PIRES ASSUITTCPF

EDUARDO CIRNE AMORIMCPF

Reu

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZICPF

HERNANI LOPES DE SA NETOCPF

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

LUCIANO DE FREITAS LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO DE FREITAS LOPES

Advogados

Autor:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB BA 36254· CPF 220.***.***-02

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Autor:

EDUARDO CIRNE AMORIM· OAB BA 15437· CPF 101.***.***-20

Reu:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB BA 36254· CPF 220.***.***-02

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

EDUARDO CIRNE AMORIM· OAB BA 15437· CPF 101.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (26/01/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano Moral ColetivoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 35.500,00

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (16/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano Moral ColetivoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 35.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Indenização por Dano Moral ColetivoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 35.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER QUEIROZ DOURADO· OAB BA 20272· CPF 793.***.***-00

Autor:

JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES· OAB BA 20210· CPF 920.***.***-15

Reu:

EDUARDO CIRNE AMORIM· OAB BA 15437· CPF 101.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BEATRIZ BRUNO AMORIM

BEATRIZ BRUNO AMORIMCPF

ADILSON AMORIM CIRNECPF

MARIA XAVIER FALCAOCPF

ALESSANDRA DE CASTRO SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

AMIL SAUDE LTDACNPJ

HOSPITAL E CLINICA SAO MATHEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRASILEIRO GALLO· OAB BA 31470· CPF 007.***.***-60

Autor:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL MASCARENHAS DE ANDRADE SOUZA· OAB BA 22987· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Hospital E Clinica Sao Matheus Ltda Advogado: Daniel Mascarenhas De Andrade Souza (OAB:BA22987) Executado: Amil Saude Ltda Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Exequente: Beatriz Bruno Amorim Advogado: Reinaldo Santana Lima (OAB:BA6955) Intimação: PODER J... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BEATRIZ BRUNO AMORIMCPF

BEATRIZ BRUNO AMORIM

Reu

AMIL SAUDE LTDACNPJ

HOSPITAL E CLINICA SAO MATHEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Autor:

MARCELO BRASILEIRO GALLO

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL MASCARENHAS DE ANDRADE SOUZA· OAB BA 22987· CPF 984.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2024 (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BEATRIZ BRUNO AMORIMCPF

BEATRIZ BRUNO AMORIM

Reu

HOSPITAL E CLINICA SAO MATHEUS LTDACNPJ

AMIL SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRASILEIRO GALLO

Autor:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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