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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

131 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 4.202,50

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULCNPJ

Reu

NEIDA MARIA QUINTANA CASTROCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA· CPF 004.***.***-01

Autor:

GRACIELA MARCHI· CPF 802.***.***-87

Autor:

MAURICIO SALOMONI GRAVINA· OAB RS 035984· CPF 566.***.***-20

Autor:

RUI SANDERSON BRESOLIN· CPF 389.***.***-87

Autor:

VAGNER OLIVEIRA BOEIRA JUNIOR· CPF 035.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA MARIA QUINTANA CASTRO· OAB RS 068996· CPF 910.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 108 (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDA MARIA QUINTANA CASTROCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 4.202,50

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULCNPJ

NEIDA MARIA QUINTANA CASTROCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAURICIO SALOMONI GRAVINA· OAB RS 035984· CPF 566.***.***-20

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA· CPF 004.***.***-01

Autor:

VAGNER OLIVEIRA BOEIRA JUNIOR· CPF 035.***.***-55

Autor:

PIETRO VARGAS KOFF· CPF 037.***.***-00

Autor:

NATALIA BOSSLE DEMORI· CPF 039.***.***-85

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV2 (10/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEGALLE CONCURSOS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Autor:

GABRIEL BENINCÁ· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Autor:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Reu:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Reu:

GABRIEL BENINCÁ· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017451-90.2021.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50057633420218210022/RS) RELATOR: BENTO FERNANDES DE BARROS JUNIOR EMBARGADO: LEGALLE CONCURSOS LTDA. ADVOGADO(A): ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER (OAB RS131351) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 27/08/2025 - Remetidos os Autos (28/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAS SOARES RODRIGUES

Reu

SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL BENINCÃ· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Autor:

GABRIEL BENINCÃ· OAB GO 125523

Autor:

GUSTAVO BONINI GUEDES· OAB GO 41756· CPF 026.***.***-09

Reu:

GUSTAVO BONINI GUEDES· OAB PR 41756· CPF 030.***.***-30

Reu:

GABRIEL BENINCÃ· OAB GO 125523

Reu:

GUSTAVO BONINI GUEDES· OAB GO 41756· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de ANÁPOLIS Escrivania Anápolis - 4º Juizado Especial Cível Rua Floriano Peixoto, n.900, centro (dentro da Faculdade Raízes), Anápolis, Go, CEP: 75043-200 Telefones: (62) 3329-3180/(62) 3902-8800 - E-mail: [email protected] Processo 5321118-84.2024.8.09.0007 Polo Ativo: Jonathas Soares Rodrigues Polo Passivo: Sbaraini Administradora De Capitais Ltda INTIMA... (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAS SOARES RODRIGUES

Reu

SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL BENINCÃ· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Autor:

GABRIEL BENINCÃ· OAB GO 125523

Autor:

GUSTAVO BONINI GUEDES· OAB GO 41756· CPF 026.***.***-09

Reu:

GUSTAVO BONINI GUEDES· OAB PR 41756· CPF 030.***.***-30

Reu:

GABRIEL BENINCÃ· OAB GO 125523

Reu:

GUSTAVO BONINI GUEDES· OAB GO 41756· CPF 026.***.***-09

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLY DIAS DA SILVA GASPARETOCPF

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS SA

Advogados

Autor:

GABRIEL BENINCÃ· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Reu:

JOÃO BOSCO LUZ DE MORAIS· OAB GO 14153· CPF 202.***.***-53

Reu:

MARJORIE ALVES RAUPP· OAB GO 66448

Reu:

JOÃO VICENTE PEREIRA MORAIS· OAB GO 29256· CPF 016.***.***-85

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLY DIAS DA SILVA GASPARETOCPF

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS SA

Advogados

Autor:

GABRIEL BENINCÃ· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Reu:

JOÃO BOSCO LUZ DE MORAIS· OAB GO 14153· CPF 202.***.***-53

Reu:

MARJORIE ALVES RAUPP· OAB GO 66448

Reu:

JOÃO VICENTE PEREIRA MORAIS· OAB GO 29256· CPF 016.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Antônio Cézar P. Meneses – Juiz Substituto em Segundo Grau Juiz Respondente Gabinete Vago Desembargador APELAÇÃO CÍVEL N. 5522613-81.2023.8.09.0051 Comarca de origem: Goiânia APELANTE: GABRIELLY DIAS DA SILVA GASPARETO APELADOS: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A e ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S/A RELATOR: ANTÔNIO CÉZAR P. MENESES – JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU Ement... (04/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 2.400,59

Autor

ADRIANO HENRIQUE PINHEIROCPF

Reu

PATRICIA WATANABE DOS SANTOSCPF

PATRICIA WATANABE DOS SANTOS - MECNPJ

ALFREDO FERREIRA JUNIORCPF

ALFREDO FERREIRA JUNIOR INFORMARTICACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO HENRIQUE PINHEIRO· OAB PR 34647· CPF 026.***.***-94

Reu:

GABRIEL BENINCA· CPF 022.***.***-18

Outros

DIVALMIRO OLEGARIO MAIA PEREIRA· OAB PR 12318· CPF 009.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 3.212,29

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCSCNPJ

Reu

VISAO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA· OAB RS 072317· CPF 004.***.***-01

Autor:

RUI SANDERSON BRESOLIN· OAB RS 023758· CPF 389.***.***-87

Autor:

VAGNER OLIVEIRA BOEIRA JUNIOR· OAB RS 127567· CPF 035.***.***-55

Autor:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Autor:

PIETRO VARGAS KOFF· OAB RS 127948· CPF 037.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WAYSLER EDIEL DA SILVA KINASTCPF

NATALIA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCSCNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

ALESANDRA DOS SANTOS RANNOW· OAB RS 103982· CPF 044.***.***-40

Autor:

MARIELI DOS SANTOS MERCALI· OAB RS 103538· CPF 029.***.***-76

Reu:

GRACIELA MARCHI· OAB RS 057511· CPF 802.***.***-87

Reu:

CLAUDETE FATIMA BROLIATO· OAB RS 051079· CPF 280.***.***-00

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA· OAB RS 072317· CPF 004.***.***-01

Reu:

RUI SANDERSON BRESOLIN· OAB RS 023758· CPF 389.***.***-87

Reu:

VAGNER OLIVEIRA BOEIRA JUNIOR· OAB RS 127567· CPF 035.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52447114020258217000/TJRS (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NATALIA RIBEIRO DA SILVACPF

WAYSLER EDIEL DA SILVA KINASTCPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALESANDRA DOS SANTOS RANNOW· OAB RS 103982· CPF 044.***.***-40

Autor:

MARIELI DOS SANTOS MERCALI· OAB RS 103538· CPF 029.***.***-76

Autor:

GRACIELA MARCHI· OAB RS 057511· CPF 802.***.***-87

Autor:

CLAUDETE FATIMA BROLIATO· OAB RS 051079· CPF 280.***.***-00

Autor:

MAURICIO SALOMONI GRAVINA· OAB RS 035984· CPF 566.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV1 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 2.145,00

Autor

ALINE CRISTINA D AGOSTINICPF

Reu

CL MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FINN CAPRA· OAB RS 084700· CPF 018.***.***-33

Reu:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 155.058,68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 155.058,68

Autor

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Autor:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

ADLER DOS SANTOS BAUM· OAB RS 058312· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 83.874,88

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Reu

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NILTON SAALFELD HOFF· OAB RS 016936· CPF 303.***.***-15

Autor:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Autor:

DANIELA BALZ OTTO· OAB RS 046538· CPF 775.***.***-34

Reu:

ANNA LUCIA NOSCHANG DA SILVA· OAB RS 088781· CPF 015.***.***-06

Reu:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Reu:

FELIPE MAXWELL BRANCO STONA· OAB SC 068259· CPF 030.***.***-00

Reu:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Outros

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 83.874,88

Autor

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS

Advogados

Autor:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Autor:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 83.874,88

Autor

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Autor:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Reu:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Reu:

NILTON SAALFELD HOFF· OAB RS 016936· CPF 303.***.***-15

Reu:

MAURICIO TIMM BRODT· OAB RS 097360· CPF 015.***.***-46

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256739328 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (02/09/2025)

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