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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.757,88

Autor

CIRILO NETO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ XIMENES DE QUEIROGA· OAB PB 18551· CPF 089.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.646,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.646,00

Autor

CIRILO NETO DA COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (22/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS TEODOSIO DE ASSISCPF

Reu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS TEODOSIO DE ASSISCPF

Reu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: CIRILO NETO DA COSTA Advogados do(a) REQUERENTE: HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA - RN0015315A, SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 Parte ré: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359 DESPACHO: Considerando o depósito voluntário pela executada, no ID de nº 177943943, antes mesmo do início da fase executiva, tratando-se, portanto, de valor incontroverso, LIBERE-SE, em prol da parte credora e... (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 13.462,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 13.462,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CIRILO NETO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO· OAB RN 8850· CPF 050.***.***-62

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CIRILO NETO DA COSTA

Advogados

Autor:

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO· OAB RN 8850· CPF 050.***.***-62

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO· OAB RN 8850· CPF 050.***.***-62

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CIRILO NETO DA COSTA

Advogados

Autor:

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO· OAB RN 8850· CPF 050.***.***-62

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO· OAB RN 8850· CPF 050.***.***-62

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 11.613,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 11.613,50

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CIRILO NETO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (27/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVACPF

SILAS TEODOSIO DE ASSISCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVACPF

SILAS TEODOSIO DE ASSISCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA - RN0015315A, SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 Ré(u)(s): ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0828172-89.2023.8.2... (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 14.805,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 14.805,00

Autor

CIRILO NETO DA COSTACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CIRILO DA COSTA NETO

Reu

INSS

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES DE PAIVA· OAB PI 16291· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO CIRILO DA COSTA NETO REU: INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802682-24.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAP... (29/05/2026)

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