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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 23.882,50

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRILO DOS SANTOS

FRANCIANE DUTRA DACROCE XAVIERCPF

RAFAEL DUTRA DACROCECPF

Reu

BANCO BMG SA

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Autor:

FRANCIANE DUTRA DACROCE XAVIER· OAB RS 63659· CPF 976.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

FRANCIANE DUTRA DACROCE XAVIER· OAB RS 63659· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ELZA DA SILVA

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRACPF

Reu

ANGELINA VITOR DE SOUZACPF

CIRILO DOS SANTOS

MARCELO CARVALHO PERGENTINOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO PERGENTINO· OAB BA 49740· CPF 053.***.***-99

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA· OAB BA 55270· CPF 050.***.***-03

Reu:

MARCELO CARVALHO PERGENTINO· OAB BA 49740· CPF 053.***.***-99

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Reu:

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA· OAB BA 55270· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ELZA DA SILVA

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRACPF

Reu

ANGELINA VITOR DE SOUZACPF

CIRILO DOS SANTOS

MARCELO CARVALHO PERGENTINOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO PERGENTINO· OAB BA 49740· CPF 053.***.***-99

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA· OAB BA 55270· CPF 050.***.***-03

Reu:

MARCELO CARVALHO PERGENTINO· OAB BA 49740· CPF 053.***.***-99

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Reu:

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA· OAB BA 55270· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8060005-33.2020.8.05.0001. AUTOR: AUTOR: ANTONIA ELZA DA SILVA RÉU: REU: CIRILO DOS SANTOS, ANGELINA VITOR DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com a integralidade do quanto determinado pelo Estado na petição de ID nº 537611851, sob pena de extinção. P.I.C. Salvador-BA, 12 de junho de 2026. ANA K... (26/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BENEDITO GONCALVESCPF

Reu

CLAUDEMIR DOBRECPF

DANIEL ALVES DE ARRUDACPF

MARCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOSCPF

CLEBER JEAN DIAS BORGESCPF

CLEBER JEAN DIAS BORGES

+ 254 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO GONCALVES· OAB MT 2711· CPF 407.***.***-72

Autor:

ELIDIA PENHA GONCALVES· OAB MT 2886· CPF 023.***.***-91

Reu:

EVERTON JOSE PACHECO SAMPAIO· OAB MT 5776· CPF 288.***.***-00

Reu:

MARESSA DE OLIVEIRA VOGADO TAVARES· OAB MT 26941· CPF 035.***.***-51

Reu:

SILVIO FERREIRA FREITAS· OAB MT 19920· CPF 027.***.***-47

Reu:

KARLA LETICIA DA SILVA· OAB MT 22787· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (25/02/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 42.223,50

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ

Reu

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE SOARES DA SILVA

Autor:

EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO· CPF 021.***.***-65

Autor:

MARIALICE ASSUMPCAO LOUREIRO LOBO· CPF 034.***.***-02

Reu:

JOSE ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-89

Reu:

MIKAELA ZAIARA ROCHA DE LIMA PINHEIRO· OAB AL 019399· CPF 105.***.***-06

Outros

JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO OLIVEIRA· OAB AL 006259

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (18/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACA

Reu

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO· CPF 021.***.***-65

Reu:

JOSE ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-89

Reu:

MIKAELA ZAIARA ROCHA DE LIMA PINHEIRO· OAB AL 019399· CPF 105.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000531612012802005820250609160755 (09/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ

Reu

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 42.223,50

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ

Reu

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE SOARES DA SILVA

Autor:

EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO· CPF 021.***.***-65

Reu:

JOSE ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (10/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ

Reu

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 42.223,50

Autor

MUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ

Reu

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (16/11/2017)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ARAPIRACACPF

Reu

JOSé CIRILO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 6259· CPF 019.***.***-89

Autor:

MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO· OAB AL 8196· CPF 034.***.***-02

Autor:

EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO· OAB AL 7684· CPF 021.***.***-65

Autor:

MIKAELA ZAIARA ROCHA DE LIMA PINHEIRO· OAB AL 19399· CPF 105.***.***-06

Autor:

JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO OLIVEIRA· OAB AL 006259

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 6259· CPF 019.***.***-89

Reu:

MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO· OAB AL 8196· CPF 034.***.***-02

Reu:

EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO· OAB AL 7684· CPF 021.***.***-65

Reu:

MIKAELA ZAIARA ROCHA DE LIMA PINHEIRO· OAB AL 19399· CPF 105.***.***-06

Reu:

JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO OLIVEIRA· OAB AL 006259

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Municipio de Arapiraca - EMBARGADO: José Cirilo dos Santos - Intimação - ADV: MIKAELA ZAIARA ROCHA DE LIMA PINHEIRO (OAB 19399/AL), ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL), ADV: JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 6259/AL), ADV: MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO (OAB 8196/AL) - Processo 0000531-61.2012.8.02.0058 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ante o exposto, por não se verificar... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2000

Distribuição

16/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE DE OLIVEIRA SANTOS

IVONE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ELIANA COSTA

ROMILDA GALVAO BARRETO DE CARVALHO

LUCIA ANTONIA DE SANTANA LAGE

+ 454 outros

Reu

EXMO SR DES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO

Autor:

SUELI DA HORA SERRANO

Outros

LORENA FARIA BATISTA· OAB BA 50952

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

JOSE LAERCIO DA SILVA COSTA· OAB BA 44399

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS· OAB BA 10226· CPF 145.***.***-15

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Clarice Macedo Bastos Advogado: Cesar Augusto De Castro Lima Prisco Paraiso (OAB:BA2935-A) Impetrante: Creuza Maria Gomes De Jesus Borges Advogado: Cesar Augusto De Castro Lima Prisco Paraiso (OAB:BA2935-A) Impetrante: Lucia Antonia De Santana Lage Advogado: Cesar Augusto De Castro Lima Prisco Paraiso (OAB:BA2935-A) Impetrante: Maria Bernadete Oliveira Santos Silva Advogado: Cesar Augusto De Castro Lima Prisco Paraiso (OAB:BA293... (07/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT TANQUE NOVO

Reu

DIOCLIDES JOSE DE SOUSA FILHOCPF

ALAN NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ· OAB BA 26581· CPF 967.***.***-34

Reu:

PAMELA MOURA FREITAS SANTOS· OAB BA 77964· CPF 862.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ em 13/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

07/12/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CIRILO DOS SANTOS

Reu

MARLENE OLIVIA DOS SANTOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

THAIS ANDERSON NARCISO· OAB MG 222409· CPF 063.***.***-35

Autor:

MAURICIO ANTONIO DE FARIA· OAB MG 60565

Autor:

JAMES ANDERSON NARCISO FILHO· OAB MG 120613· CPF 066.***.***-02

Autor:

MARCELO HENRIQUE FERREIRA· OAB MG 48617· CPF 372.***.***-15

Reu:

THAIS ANDERSON NARCISO· OAB MG 222409· CPF 063.***.***-35

Reu:

MAURICIO ANTONIO DE FARIA· OAB MG 60565

Reu:

JAMES ANDERSON NARCISO FILHO· OAB MG 120613· CPF 066.***.***-02

Reu:

MARCELO HENRIQUE FERREIRA· OAB MG 48617· CPF 372.***.***-15

Último movimento: Recebimento (22/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIEVAL DA SILVA· OAB MS 28640· CPF 018.***.***-78

Autor:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

WALBERTO LAURINDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 14050· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CIRILO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

WALBERTO LAURINDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 14050· CPF 019.***.***-11

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FRANCIEVAL DA SILVA· OAB MS 28640· CPF 018.***.***-78

Autor:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Reu:

WALBERTO LAURINDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 14050· CPF 019.***.***-11

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCIEVAL DA SILVA· OAB MS 28640· CPF 018.***.***-78

Reu:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CIRILO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

WALBERTO LAURINDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 14050· CPF 019.***.***-11

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FRANCIEVAL DA SILVA· OAB MS 28640· CPF 018.***.***-78

Autor:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Reu:

WALBERTO LAURINDO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 14050· CPF 019.***.***-11

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCIEVAL DA SILVA· OAB MS 28640· CPF 018.***.***-78

Reu:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor da sentença proferida à fl. 269. (06/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE CIRILO DOS SANTOSCPF

Reu

IOLANDA ALVES LIMA

QUEM ITI KOMORI

Advogados

Autor:

HYGOR GRECCO DE ALMEIDA· OAB SP 214125· CPF 274.***.***-30

Reu:

BRUNO FERNANDO MARTINS MIGLIOZZI· OAB PR 19497

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CIRILO DOS SANTOS

Reu

IOLANDA ALVES LIMA

Advogados

Autor:

HYGOR GRECCO DE ALMEIDA· OAB SP 214125· CPF 274.***.***-30

Autor:

BRUNO FERNANDO MARTINS MIGLIOZZI· OAB PR 19497· CPF 636.***.***-04

Reu:

HYGOR GRECCO DE ALMEIDA· OAB SP 214125· CPF 274.***.***-30

Reu:

BRUNO FERNANDO MARTINS MIGLIOZZI· OAB PR 19497· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora às custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, contudo, mantenho suspensa a exigibilidade, eis que beneficiária da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Havendo interposição... (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CIRILO DOS SANTOS

Reu

IOLANDA ALVES LIMA

QUEM ITI KOMORI

Advogados

Autor:

IZABEL GRECCO DE ALMEIDA· OAB SP 146061· CPF 274.***.***-67

Autor:

BRUNO FERNANDO MARTINS MIGLIOZZI· OAB PR 19497· CPF 636.***.***-04

Autor:

HYGOR GRECCO DE ALMEIDA· OAB SP 214125· CPF 274.***.***-30

Autor:

CAROLINA CANASSA LIMA· OAB SP 494306

Reu:

IZABEL GRECCO DE ALMEIDA· OAB SP 146061· CPF 274.***.***-67

Reu:

BRUNO FERNANDO MARTINS MIGLIOZZI· OAB PR 19497· CPF 636.***.***-04

Reu:

HYGOR GRECCO DE ALMEIDA· OAB SP 214125· CPF 274.***.***-30

Reu:

CAROLINA CANASSA LIMA· OAB SP 494306

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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