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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CIRINEU DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CIRINEU DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 149.695,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RPS BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

DARCI ROQUE MOCELLINCPF

Advogados

Reu:

SIMAO CIRINEU DOS SANTOS· CPF 135.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCI ROQUE MOCELLINCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SIMAO CIRINEU DOS SANTOS· OAB RJ 028391· CPF 135.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 70 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DARCI ROQUE MOCELLIN (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIMÃO CIRINEU DOS SANTOS· OAB RJ 28391· CPF 135.***.***-91

Autor:

SIMAO CIRINEU DOS SANTOS· OAB RJ 028391· CPF 135.***.***-91

Reu:

SIMÃO CIRINEU DOS SANTOS· OAB RJ 28391· CPF 135.***.***-91

Reu:

SIMAO CIRINEU DOS SANTOS· OAB RJ 028391· CPF 135.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3291800/RJ (2026/0238719-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DARCI ROQUE MOCELLIN ADVOGADO: SIMÃO CIRINEU DOS SANTOS - RJ028391 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (14/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 81.987,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIMONE RANGEL DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA· CPF 055.***.***-39

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

SIMAO CIRINEU DOS SANTOS· OAB RJ 028391· CPF 135.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

HAM BOLSAS E PRESENTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SIMAO CIRINEU DOS SANTOS· OAB RJ 028391· CPF 135.***.***-91

Último movimento: Por decisão judicial (07/08/2025)

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