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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ROSIVAN MAGNO DA SILVACPF

Reu

ROSIVAN MAGNO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO· OAB PA 28746

Reu:

MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO· OAB PA 28746

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSIVAN MAGNO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CIRLEY MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LOPES DA SILVA· OAB MT 15800· CPF 025.***.***-66

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 45.949,09

Autor

CIRLEY MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LOPES DA SILVA· OAB MT 15800· CPF 025.***.***-66

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

WALTER SILVEIRA MORAES· OAB MG 172146· CPF 109.***.***-07

Reu:

MARCELA FERNANDA DE MELO CASTRO· OAB MG 159557· CPF 100.***.***-24

Reu:

LUCIANA LOPES MACEDO· OAB MG 131144· CPF 071.***.***-69

Reu:

ISOLDA MARIA VIEIRA LACERDA· OAB MG 138272· CPF 073.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER SILVEIRA MORAES em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 12.160,00

Autor

ROBERTO MANFREDICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA BORGES RIGO· OAB RS 090425· CPF 009.***.***-64

Autor:

JAQUELINE TURMINA· OAB RS 098734· CPF 021.***.***-22

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 12.160,00

Autor

ROBERTO MANFREDICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA BORGES RIGO· OAB RS 090425· CPF 009.***.***-64

Autor:

JAQUELINE TURMINA· OAB RS 098734· CPF 021.***.***-22

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245680316 (13/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.200,00

Autor

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECNPJ

Reu

ULISSES POSTINGHERCNPJ

POLESELLO CIA LTDACNPJ

MARTINS & LUFT LTDACNPJ

KETE R. Z. FIORICNPJ

IRMAOS TROITINHO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 055494· CPF 973.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 018615· CPF 005.***.***-70

Autor:

FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES· OAB RS 028890· CPF 475.***.***-49

Autor:

FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES· OAB RS 044157· CPF 786.***.***-68

Autor:

GREGORIO PINTO MARTINS· CPF 064.***.***-27

Reu:

ALICE DUTRA COSTA· OAB RS 033479· CPF 551.***.***-68

Reu:

FRANCISCO GABRIEL MARTINS· OAB RS 080602· CPF 828.***.***-00

Reu:

ROBERTO CHIELE· OAB RS 037591· CPF 504.***.***-91

Reu:

JOICE MULLER· OAB RS 073398· CPF 975.***.***-00

Reu:

JAQUELINE TURMINA· OAB RS 098734· CPF 021.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.200,00

Autor

IRMAOS TROITINHO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

KETE R. Z. FIORICNPJ

ULISSES POSTINGHERCNPJ

Reu

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1 (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsórcioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESIRA MARIA CARLOTTICPF

CRISTYAM CARLOTTICPF

Reu

SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogados

Autor:

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE· OAB RS 022735· CPF 124.***.***-20

Autor:

DAIANA GABANA· OAB RS 066205· CPF 984.***.***-91

Autor:

GIORGIA MOLL· OAB RS 045292· CPF 713.***.***-00

Autor:

JAQUELINE TURMINA· OAB RS 098734· CPF 021.***.***-22

Autor:

DANIELY DE QUADROS DORNELLES· OAB RS 129654

Reu:

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE· OAB RS 022735· CPF 124.***.***-20

Reu:

DAIANA GABANA· OAB RS 066205· CPF 984.***.***-91

Reu:

GIORGIA MOLL· OAB RS 045292· CPF 713.***.***-00

Reu:

JAQUELINE TURMINA· OAB RS 098734· CPF 021.***.***-22

Reu:

DANIELY DE QUADROS DORNELLES· OAB RS 129654

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILO2

Reu

SIGILO1

Advogados

Autor:

FRANCIELE GAVA· OAB RS 085591· CPF 011.***.***-74

Autor:

JAQUELINE TURMINA· OAB RS 098734· CPF 021.***.***-22

Autor:

MAURÍCIO TONON· OAB RS 056892· CPF 906.***.***-49

Reu:

FRANCIELE GAVA· OAB RS 085591· CPF 011.***.***-74

Reu:

JAQUELINE TURMINA· OAB RS 098734· CPF 021.***.***-22

Reu:

MAURÍCIO TONON· OAB RS 056892· CPF 906.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.295,50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausenteDeclaração de Ausência

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INES RAPKIEWICZ ROMANZINICPF

Reu

GABRIEL RAPIEWIKZ

Advogados

Autor:

JAQUELINE TURMINA· OAB RS 098734· CPF 021.***.***-22

Reu:

JAQUELINE TURMINA· OAB RS 98734· CPF 021.***.***-22

Reu:

JAQUELINE TURMINA· OAB RS 098734· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA Nº 5000455-84.2013.8.21.0058/RS RELATOR: ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ INTERESSADO: GABRIEL RAPIEWIKZ ADVOGADO(A): JAQUELINE TURMINA (OAB RS098734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 04/05/2026 - PETIÇÃO (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REALDO FARINA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE TURMINA· OAB RS 098734· CPF 021.***.***-22

Autor:

BRUNA LOVISON FARINA· OAB RS 124372

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Reu:

JAQUELINE TURMINA· OAB RS 098734· CPF 021.***.***-22

Reu:

BRUNA LOVISON FARINA· OAB RS 124372

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REALDO FARINA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE TURMINA· OAB RS 098734· CPF 021.***.***-22

Autor:

BRUNA LOVISON FARINA· OAB RS 124372

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Reu:

JAQUELINE TURMINA· OAB RS 098734· CPF 021.***.***-22

Reu:

BRUNA LOVISON FARINA· OAB RS 124372

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000944-38.2024.8.21.0058/RS AUTOR: REALDO FARINA ADVOGADO(A): BRUNA LOVISON FARINA (OAB RS124372) ADVOGADO(A): JAQUELINE TURMINA (OAB RS098734) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. (30/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 31.197,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENATO JOSE ANTONIOLLICPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Autor:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

JAQUELINE TURMINA· OAB RS 098734· CPF 021.***.***-22

Reu:

RENATA ZANIN DE FREITAS· OAB RS 074584· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F) (08/06/2024)

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