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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 44.525,00

Autor

IVONETE MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

DANILO COELHO DAS NEVES EIRELI-MECNPJ

DANILO COELHO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVES· OAB MS 14981· CPF 813.***.***-10

Autor:

CRISTIANA MARTINEZ FAETTI· OAB MS 15412· CPF 980.***.***-91

Reu:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Outros

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/05/2026. (01/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 167.244,00

Autor

IVONETE MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

DANILO COELHO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVES· OAB MS 14981· CPF 813.***.***-10

Autor:

CRISTIANA MARTINEZ FAETTI· OAB MS 15412· CPF 980.***.***-91

Reu:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 300.580,00

Autor

MARGARETE BARBOSACPF

MARIO AUGUSTO PINTO BARBOSA

MARIO LIMA BARBOSA

LOURDES LINA BARBOSA

CID PINTO BARBOSA JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

CID PINTO BARBOSA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Autor:

WAGNER BATISTA DA SILVA· OAB MS 16436

Autor:

ORIGENES FRANCA SIMOES NETO· OAB MS 23597

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 32.429,97

Autor

LUDMILA DE YSASA POZZO KIYANCPF

Reu

FáBIO MURILO MOURA DE ARRUDACPF

NILDA JOANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

INGRID MORAIS ALEIXES· OAB MS 17563· CPF 033.***.***-29

Autor:

DAYSE FERNANDES ALEIXES· OAB MS 18797· CPF 554.***.***-06

Reu:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 12.771,66

Autor

NILDA JOANA DA SILVACPF

Reu

LUDMILA DE YSASA POZZO KIYANCPF

Advogados

Reu:

INGRID MORAIS ALEIXES· OAB MS 17563· CPF 033.***.***-29

Reu:

DAYSE FERNANDES ALEIXES· OAB MS 18797· CPF 554.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDMILA DE YSASA POZZO KIYANCPF

Reu

FáBIO MURILO MOURA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

DAYSE FERNANDES ALEIXES· OAB MS 18797· CPF 554.***.***-06

Autor:

INGRID MORAIS ALEIXES· OAB MS 17563· CPF 033.***.***-29

Autor:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

DAYSE FERNANDES ALEIXES· OAB MS 18797· CPF 554.***.***-06

Reu:

INGRID MORAIS ALEIXES· OAB MS 17563· CPF 033.***.***-29

Reu:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDMILA DE YSASA POZZO KIYANCPF

Reu

FáBIO MURILO MOURA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

DAYSE FERNANDES ALEIXES· OAB MS 18797· CPF 554.***.***-06

Autor:

INGRID MORAIS ALEIXES· OAB MS 17563· CPF 033.***.***-29

Autor:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

DAYSE FERNANDES ALEIXES· OAB MS 18797· CPF 554.***.***-06

Reu:

INGRID MORAIS ALEIXES· OAB MS 17563· CPF 033.***.***-29

Reu:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: intimação da parte exequente acerca do retorno do mandado de fls. 386/387, certificado às fls. 389 e 390, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 207.975,68

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CID PINTO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2003

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 290.082,09

Autor

ENCCON - ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.CPF

Reu

MAIZA AMERICO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO· OAB MS 7145· CPF 583.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIZA AMERICO RIBEIROCPF

Reu

ENCCON ENGENHARIA COMéRCIO E CONSTRUçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Reu:

ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO· OAB MS 7145· CPF 583.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 139.133,60

Autor

ORLANDO DA SILVA ESPINDOLACPF

SONIA REGINA MARQUES ESPINDOLOACPF

Reu

ESPOLIO DE CASSIANA FERREIRA AZUAGA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Reu:

RICARDO DIAS ORTT· OAB MS 10779· CPF 710.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Publicado ato_publicado em 29/08/2025. (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 139.133,60

Autor

ORLANDO DA SILVA ESPINDOLACPF

SONIA REGINA MARQUES ESPINDOLOACPF

Reu

ESPOLIO DE CASSIANA FERREIRA AZUAGA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Reu:

RICARDO DIAS ORTT· OAB MS 10779· CPF 710.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO DA SILVA ESPINDOLACPF

SONIA REGINA MARQUES ESPINDOLOA

Reu

ESPOLIO DE CASSIANA FERREIRA AZUAGA

Advogados

Autor:

RICARDO DIAS ORTT· OAB MS 10779· CPF 710.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Reu:

RICARDO DIAS ORTT· OAB MS 10779· CPF 710.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Último movimento: Publicação (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANIA MARIA DE MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Vania Maria de Moraes DPGE - 2ª Inst.: Francisco Ciro Martins (OAB: 4841/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS) Ciência às partes da audiência de conciliação designada para o dia 31/10/2024, às 11h, na sala n. 04. As audiências poderão ser de forma presencial, no NUPEMEC, na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS, ou de forma virtual pela ferramenta teams ac... (29/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANIA MARIA DE MORAES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Reu:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

VANIA MARIA DE MORAES

Advogados

Autor:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

Autor:

TIMARA HERNANDES MEDEIROS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

VANIA MARIA DE MORAES

Advogados

Autor:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

Autor:

TIMARA HERNANDES MEDEIROS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LEONARDO DISCONZI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LEONARDO DISCONZI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LEONARDO DISCONZI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LEONARDO DISCONZI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Autor:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 004841· CPF 111.***.***-87

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 004841· CPF 111.***.***-87

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Leonardo Disconzi Martins Advogado: Francisco Ciro Martins (OAB: 4841/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1418965-94.2024.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

DORCILEIA BACAO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORCILEIA DE OLIVEIRA BARROSO

Reu

BOA VISTA SERVIçOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Autor:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dorcileia de Oliveira Barroso - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Francisco Ciro Martins (OAB 4841/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005109-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - (13/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORCILEIA DE OLIVEIRA BARROSO

Reu

BOA VISTA SERVIçOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Autor:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONDINA MACIEL DE MENEZES FURTADOCPF

Reu

OTAIR GONDIM FURTADOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CIRO MARTINS· OAB MS 4841· CPF 111.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I - Intime-se a inventariante para atender à manifestação da Fazenda Estadual (f.164). II - Com o atendimento das providências pendentes, conceda-se nova vista à Fazenda Estadual. Int. (20/05/2026)

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