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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEOVAR NOGUEIRA DE MOURACPF

ALDIVINO ANTONIO ENEIASCPF

Reu

CIRO RODRIGUES BRAZCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE FREITAS LIMA· OAB PA 2819· CPF 058.***.***-00

Autor:

DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY· OAB DF 54631· CPF 079.***.***-01

Reu:

MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO· OAB PA 18305· CPF 374.***.***-87

Reu:

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS· OAB PA 12721· CPF 695.***.***-15

Reu:

SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR· OAB PA 5432· CPF 227.***.***-87

Reu:

ENIO PAZIN· OAB PA 23885· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDIVINO ANTONIO ENEIASCPF

ANTONIO SOUTO DE ARAUJO

MARIA DA LUZ FERREIRA DA PENHA MOURACPF

MATILDE MARIA FERREIRA DA PENHA MOURACPF

HELITONIO FERREIRA DA PENHA MOURACPF

+ 1 outros

Reu

CIRO RODRIGUES BRAZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY· OAB DF 54631· CPF 079.***.***-01

Autor:

JOSE DE FREITAS LIMA· OAB PA 2819· CPF 058.***.***-00

Autor:

REGINEZ BARBOSA BRITO· OAB GO 43274· CPF 575.***.***-87

Reu:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Reu:

MATHEUS HENRIQUE CARDOSO DE FREITAS· OAB PA 29115· CPF 009.***.***-06

Reu:

BRENO MOURA CUNHA· OAB PA 20960· CPF 004.***.***-70

Reu:

JOAO VITOR MENDONCA DE MOURA· OAB PA 17711· CPF 876.***.***-10

Reu:

WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO· OAB PA 17699· CPF 002.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

CIRO RODRIGUES BRAZCPF

Advogados

Reu:

DEUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 12054· CPF 286.***.***-87

Reu:

KATHERINE BARROS SANTOS· OAB PA 24496· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

CIRO RODRIGUES BRAZCPF

Reu

HELITONIO FERREIRA DA PENHA MOURACPF

ALDIVINO ANTONIO ENEIASCPF

ANTONIO SOUTO DE ARAUJOCPF

MATILDE MARIA FERREIRA DA PENHA MOURACPF

Advogados

Autor:

KATHERINE BARROS SANTOS· OAB PA 24496· CPF 006.***.***-03

Autor:

DEUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 12054· CPF 286.***.***-87

Reu:

JOSE DE FREITAS LIMA· OAB PA 2819· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CIRO RODRIGUES BRAZ em 12/09/2024 23:59. (13/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Esbulho / Turbação / AmeaçaAção Rescisória

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO RODRIGUES BRAZCPF

Reu

ANTONIO SOUTO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

DEUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 12054· CPF 286.***.***-87

Autor:

JOSE DE FREITAS LIMA· OAB PA 2819· CPF 058.***.***-00

Autor:

KATHERINE BARROS SANTOS· OAB PA 24496· CPF 006.***.***-03

Autor:

JOSE CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 54

Reu:

DEUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB PA 12054· CPF 286.***.***-87

Reu:

JOSE DE FREITAS LIMA· OAB PA 2819· CPF 058.***.***-00

Reu:

KATHERINE BARROS SANTOS· OAB PA 24496· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (13/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 48.346,37

Autor

MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBACNPJ

Reu

TYNAKA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA PEDROSA DOS SANTOS· CPF 138.***.***-66

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329· CPF 060.***.***-83

Reu:

LUIS FILIPE AZEVEDO SILVA· OAB MG 125988· CPF 079.***.***-42

Reu:

FREDERICO MARCIO BASTOS BRAGA· OAB MG 169760· CPF 045.***.***-75

Outros

CIRO BRAZ CARDOSO· OAB MG 45113· CPF 398.***.***-49

LUIZA RIBEIRO DIAS· OAB MG 189018· CPF 100.***.***-30

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBACNPJ

Reu

TYNAKA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CIRO BRAZ CARDOSO

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329

Reu:

LUIZA RIBEIRO DIAS

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBACNPJ

Reu

TYNAKA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CIRO BRAZ CARDOSO

Reu:

RAPHAEL MAPA DA FONSECA· OAB MG 132329

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/09/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 763.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ADELINO ALVES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ADELINO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES MOREIRA DA SILVA

Autor:

CIRO BRAZ CARDOSO

Reu:

JONAS DA PAIXAO VARELLA· OAB MG 82909

Último movimento: Juntada de documento (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ADELINO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES MOREIRA DA SILVA

Autor:

CIRO BRAZ CARDOSO

Reu:

JONAS DA PAIXAO VARELLA· OAB MG 82909

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINO ALVES DE SOUZACPF

Reu

ALTAIR MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JONAS DA PAIXAO VARELLA· OAB MG 82909

Reu:

CIRO BRAZ CARDOSO

Reu:

ANA PAULA ALVES MOREIRA DA SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (28/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ADELINO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES MOREIRA DA SILVA

Autor:

CIRO BRAZ CARDOSO

Reu:

JONAS DA PAIXAO VARELLA· OAB MG 82909

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ESTEVAO LUCCHESI DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Sem manifestação da parte (11/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ADELINO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES MOREIRA DA SILVA

Autor:

CIRO BRAZ CARDOSO

Reu:

JONAS DA PAIXAO VARELLA· OAB MG 82909

Último movimento: Transitado em Julgado (04/07/2023)

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