Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 270.000,00

Autor

CIRO SOARESCPF

Reu

JUCEC - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA

JUNTA COMERCIAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

KIRLIA MARA BRANDAO TELES BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 292085· CPF 293.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/04/2026. Documento: 198641291 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIS ANTONIO ALVES CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 023577· CPF 138.***.***-93

Reu:

DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO· CPF 808.***.***-15

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO· CPF 092.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIS ANTONIO ALVES CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIS ANTONIO ALVES CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 023577· CPF 138.***.***-93

Autor:

MATHEUS DANTAS DOS SANTOS BARCELOS· CPF 158.***.***-61

Reu:

LILIAN GUILHON DORE· CPF 810.***.***-53

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE· CPF 011.***.***-98

Reu:

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL· CPF 013.***.***-25

Reu:

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02 (23/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIS ANTONIO ALVES CARNEIROCPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 023577· CPF 138.***.***-93

Reu:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 023577· CPF 138.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5018627-64.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: EDIS ANTONIO ALVES CARNEIRO ADVOGADO(A): CIRO BENEVENUTO SOARES (OAB ES023577) DESPACHO/DECISÃO O evento 11 contém o link do caderno recursal, o qual tramitou no Eg. TRF da 2ª Região para julgar recurso em sentido estrito. Noticia o trânsito em julgado do Acórdão que rejeitou os embargos de declaração interpostos pela defesa, para o fim de afastar a extinção da punibilidade decor... (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DURAFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MATERIAL DE CONSTRUCAO NOVO PORTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 23577· CPF 138.***.***-93

Reu:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 23577· CPF 138.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 24.385,93

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DURAFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

EXPLOSAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 23577· CPF 138.***.***-93

Reu:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 23577· CPF 138.***.***-93

Último movimento: Provisório (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 19.836,28

Autor

PAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZICPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

FAST SHOP S.ACPF

Advogados

Autor:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 23577· CPF 138.***.***-93

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LIVIA BENEVENUTO SOARES e outros (2) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros (2) RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. PESSOA... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIVIA BENEVENUTO SOARESCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

LIVIA BENEVENUTO SOARESCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 23577· CPF 138.***.***-93

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 23577· CPF 138.***.***-93

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 3.060,96

Autor

CERVEJARIA BIGSTEP LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS MARINHO DIASCPF

Advogados

Autor:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 23577· CPF 138.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 4.273.794,93

Autor

FK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 23577· CPF 138.***.***-93

Autor:

DAVHI DE PAULA COSTA PIMENTEL· OAB ES 23570· CPF 129.***.***-09

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RAULINO ANTONIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ALCENY BRUM DE OLIVEIRACPF

ALCENY BRUM DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 23577· CPF 138.***.***-93

Reu:

SERGIO ARAUJO NIELSEN· OAB ES 12140· CPF 093.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ALCENY BRUM DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ALBANI OLIVEIRA REQUERIDO: UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REQUERENTE: CIRO BENEVENUTO SOARES - ES23577 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES - ES7966 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 18/05/2026 Analista Judi... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALBANI OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 23577· CPF 138.***.***-93

Autor:

MATHEUS DANTAS DOS SANTOS BARCELOS· OAB ES 36125· CPF 158.***.***-61

Reu:

ANDRE ARNAL PERENZIN· OAB ES 12548· CPF 744.***.***-91

Reu:

EDUARDO MERLO DE AMORIM· OAB ES 13054· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal