Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauReclamação

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

APARECIDO LUNA BEZERRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 TURMA RECURSAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

SILVIA JEANANE PEREIRA BORGES· OAB TO 005315· CPF 858.***.***-68

Reu:

DEUSAMAR ALVES BEZERRA· CPF 235.***.***-00

Reu:

CIRO ROSA DE OLIVEIRA· CPF 074.***.***-42

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

APARECIDO LUNA BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA JEANANE PEREIRA BORGES· OAB TO 005315· CPF 858.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (11/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOIO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS - APROVECCNPJ

Reu

JUIZO DO SEGUNDO GABINETE DA 2 TURMA RECURSAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA· OAB GO 23188· CPF 886.***.***-87

Autor:

DAIANE NUNES ANANIAS· OAB GO 59290· CPF 040.***.***-01

Reu:

CIRO ROSA DE OLIVEIRA· CPF 074.***.***-42

Outros

KALYNKA MARIA SILVA BASTOS FRANCO· OAB TO 9986· CPF 043.***.***-40

KENIA DE FREITAS· OAB TO 6966· CPF 267.***.***-87

LIDIANE DE MELLO GIORDANI· OAB TO 5246· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Conclusão para despacho (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ELIAS DA SILVACPF

Reu

CLIQUE ZOOM NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PORTO NACIONAL

Advogados

Autor:

ERYKA CHRISTINA BATISTA DA SILVA· OAB TO 8887· CPF 048.***.***-40

Autor:

CAIO ASSIS XAVIER FERRO· OAB TO 10666· CPF 051.***.***-02

Reu:

CIRO ROSA DE OLIVEIRA· CPF 074.***.***-42

Último movimento: Conclusão para despacho (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 16.960,55

Autor

HEMERSON DE SOUZA COSTACPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PORTO NACIONAL

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE - MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO - PORTO NACIONAL

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PORTO NACIONAL

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Reu:

CIRO ROSA DE OLIVEIRA· CPF 074.***.***-42

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 56.480,00

Autor

CIRO ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE ZEBU DO PLANALTO-ACZPCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBUCNPJ

Advogados

Autor:

RAYZA BARBOSA AGUIAR LOPES· OAB TO 9000· CPF 047.***.***-05

Reu:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB MG 1415· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Conclusão para despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauReclamação

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 20.749,46

Autor

WELLTON JONH PEREIRA SANTOS ALMEIDACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAS DOS SANTOS GOMES· OAB TO 8056· CPF 028.***.***-21

Autor:

LUCIANA COELHO DE ALMEIDA DIAS· OAB TO 3717· CPF 915.***.***-00

Autor:

LAURA CRESPO DA MATA· OAB TO 13270· CPF 114.***.***-31

Reu:

CIRO ROSA DE OLIVEIRA· CPF 074.***.***-42

Reu:

MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 105.023,23

Autor

MERIDIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

VALMIR MEZZAROBACPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PORTO NACIONAL

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PORTO NACIONAL

Advogados

Autor:

VALMIR MEZZAROBA· OAB TO 4811· CPF 829.***.***-49

Reu:

CIRO ROSA DE OLIVEIRA· CPF 074.***.***-42

Outros

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

ARITANA SILVA MAGALHÃES MONTELO· OAB TO 6548· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Acidente de TrânsitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MERIDIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

VALMIR MEZZAROBACPF

Advogados

Autor:

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 000924· CPF 882.***.***-49

Autor:

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

Autor:

VALMIR MEZZAROBA· OAB TO 4811· CPF 829.***.***-49

Autor:

ARITANA SILVA MAGALHÃES MONTELO· OAB TO 6548· CPF 016.***.***-40

Autor:

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 924

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Mandado de Segurança Cível - TR Nº 0016565-02.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE: MERIDIONAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): VALMIR MEZZAROBA (OAB TO004811) IMPETRANTE: VALMIR MEZZAROBA ADVOGADO(A): VALMIR MEZZAROBA (OAB TO004811) INTERESSADO: MANOEL MESSIAS SILVA MAGALHAES ADVOGADO(A): ARITANA SILVA MAGALHÃES MONTELO ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTO ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTO INTERESSADO: MANOEL MESSIAS SILVA MAGALHAES & CIA LTDA ADVOGADO(A): A... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 31.000,00

Autor

WILLIAM TRIGILIO DA SILVACPF

WILAMARA LEILA DE ALMEIDACPF

WELLINGTON MAGALHAESCPF

WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTACPF

VICTOR SEBASTIAO SANTOS CRUZCPF

+ 122 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006210-67.2010.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) AUTOR: WILAMARA LEILA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) AUTOR: WELLINGTON MAGALHÃES ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CLARINDA RAMOS DA SILVA LEAOCPF

EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOCPF

JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSACPF

LUIZ VAGNER JACINTOCPF

PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBEROCPF

+ 122 outros

Advogados

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006210672010827272920250403132940 (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

CIRA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Outros

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Reu:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

CIRA ROSA DE OLIVEIRACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Reu:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975

Último movimento: Recebidos os autos (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Reu

CIRA ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Autor:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Reu:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Definitivo (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Especial

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Reu:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Publicação (08/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal