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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CITTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Autor:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 195.704,00

Autor

LAIO DA ROCHA SOUSACPF

Reu

CITTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERTON RAMOS PEREIRA· OAB PB 26177· CPF 094.***.***-40

Reu:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Reu:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de informação (19/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIEL CARNEIRO DA CUNHA MEIRA MOREIRA DA FRANCACPF

Reu

CITTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CITTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGENTE FISCAL AUDITOR DE TRIBUTACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Autor:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CITTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGENTE FISCAL AUDITOR DE TRIBUTACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Autor:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO GOMES BATISTA

Reu

CITTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 717.018,31

Autor

ELISEU PROVENSICPF

WALDIR PROVENSICPF

RENE TERESINHA RODRIGUES PROVENSICPF

Reu

COMERCIAL ZAFFARI LTDACNPJ

BELLA CITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AIMI OLIVEIRA· OAB RS 098081· CPF 004.***.***-09

Autor:

GILSON SCHNEIDER VELOSO· OAB RS 052803· CPF 640.***.***-34

Autor:

ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA· OAB RS 057273· CPF 654.***.***-15

Reu:

ROSSANO BUAES DUARTE· OAB RS 043223· CPF 577.***.***-20

Reu:

JOEL MUXFELDT· OAB RS 024028· CPF 382.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 717.018,31

Autor

ELISEU PROVENSICPF

RENE TERESINHA RODRIGUES PROVENSICPF

WALDIR PROVENSICPF

Reu

BELLA CITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AIMI OLIVEIRA· OAB RS 098081· CPF 004.***.***-09

Autor:

GILSON SCHNEIDER VELOSO· OAB RS 052803· CPF 640.***.***-34

Autor:

ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA· OAB RS 057273· CPF 654.***.***-15

Reu:

ROSSANO BUAES DUARTE· OAB RS 043223· CPF 577.***.***-20

Reu:

JOEL MUXFELDT· OAB RS 024028· CPF 382.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2 (12/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 221.419,32

Autor

MARIA TEREZINHA NAIMAIER BERTOLAZICPF

NELSON GONCALVES BERTOLAZICPF

Reu

BELLA CITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

EDUARDO SCHNEIDER MEDINA· OAB RS 057082· CPF 937.***.***-15

BAIDJIR BUAES· OAB RS 060250· CPF 959.***.***-20

JATYR RANZOLIN JUNIOR· OAB RS 031086· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 221.419,32

Autor

NELSON GONCALVES BERTOLAZICPF

MARIA TEREZINHA NAIMAIER BERTOLAZICPF

BELLA CITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1 (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 39.047,72

Autor

COMERCIAL ZAFFARI LTDACNPJ

BELLA CITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RESTAURANTE BENTA LOKA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANO BUAES DUARTE· OAB RS 043223· CPF 577.***.***-20

Autor:

JOEL MUXFELDT· OAB RS 024028· CPF 382.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53071372520248217000/TJRS (18/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 403.110,00

Autor

JUREMA LEMOS OLIVEIRACNPJ

JUREMA LEMOS OLIVEIRACPF

Reu

BELLA CITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGO DE ARAUJO· OAB RS 050611· CPF 904.***.***-15

Autor:

EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO· OAB RS 047899· CPF 715.***.***-04

Autor:

AMANDA CRISTINE DE LIMA· OAB RS 085127· CPF 844.***.***-53

Reu:

BAIDJIR BUAES· OAB RS 060250· CPF 959.***.***-20

Reu:

EDUARDO SCHNEIDER MEDINA· OAB RS 057082· CPF 937.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 42.913,32

Autor

BELLA CITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROSELI MARIA ADAMI TOBALDINICPF

CLAIMIR JOSE TOBALDINICPF

ANELLY'S JOIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANO BUAES DUARTE· OAB RS 043223· CPF 577.***.***-20

Autor:

JOEL MUXFELDT· OAB RS 024028· CPF 382.***.***-53

Reu:

ANDREIA LILIA BUSATTA· OAB RS 072562· CPF 016.***.***-60

Reu:

RICARDO FAVARIN· OAB RS 057947· CPF 906.***.***-34

Reu:

ANDREI CALANMATI CARATI MIRANDA· OAB RS 084365· CPF 000.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 42.913,32

Autor

BELLA CITTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANELLY'S JOIAS LTDACNPJ

CLAIMIR JOSE TOBALDINICPF

ROSELI MARIA ADAMI TOBALDINICPF

Advogados

Autor:

ROSSANO BUAES DUARTE· OAB RS 043223· CPF 577.***.***-20

Autor:

JOEL MUXFELDT· OAB RS 024028· CPF 382.***.***-53

Reu:

ANDREIA LILIA BUSATTA· OAB RS 072562· CPF 016.***.***-60

Reu:

RICARDO FAVARIN· OAB RS 057947· CPF 906.***.***-34

Reu:

ANDREI CALANMATI CARATI MIRANDA· OAB RS 084365· CPF 000.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1 (10/03/2025)

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