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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 960.515.907,00

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos em Parte (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIE LOIOLA VIANACPF

Reu

CITY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 960.515.907,00

Autor

NATALIE LOIOLA VIANA

Reu

CITY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 960.515.907,00

Autor

NATALIE LOIOLA VIANA

NATALIE LOIOLA VIANACPF

Reu

CITY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2023 (13/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 351.516,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 351.516,45

Autor

CITI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VIANA SALOMAO· OAB SP 118623· CPF 109.***.***-66

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

GABRIEL MAGALHAES BORGES PRATA· CPF 294.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (26/03/2026)

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