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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.

Reu

ALINE CAETANO MARQUES DA SILVACPF

ELUSIA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

EMERSON PEREIRA DA SILVA

FABIO PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VALDEIR DE QUEIROZ LIMA· OAB MT 11978· CPF 371.***.***-72

Autor:

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

Autor:

MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA· OAB DF 77363

Autor:

GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA· OAB RJ 256622· CPF 157.***.***-76

Autor:

JOÃO GABRIEL PEREIRA SCARPELLINI CAMPOS· OAB SP 516443

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDEIR DE QUEIROZ LIMA· OAB MT 11978· CPF 371.***.***-72

Reu:

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

Reu:

MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA· OAB DF 77363

Reu:

GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA· OAB RJ 256622· CPF 157.***.***-76

Reu:

JOÃO GABRIEL PEREIRA SCARPELLINI CAMPOS· OAB SP 516443

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Reu

POSTO CITY LTDA

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

VALDEIR DE QUEIROZ LIMA· OAB MT 11978· CPF 371.***.***-72

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Reu:

VALDEIR DE QUEIROZ LIMA· OAB MT 11978· CPF 371.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Agosto de 2023 a 01 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conform... (21/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

POSTO CITY LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 165675/2026 (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

POSTO CITY LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

POSTO CITY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

VALDEIR DE QUEIROZ LIMA· OAB MT 11978· CPF 371.***.***-72

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

VALDEIR DE QUEIROZ LIMA· OAB MT 11978· CPF 371.***.***-72

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 (16/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

POSTO CITY LTDA

Advogados

Autor:

VALDEIR DE QUEIROZ LIMA· OAB MT 11978· CPF 371.***.***-72

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

VALDEIR DE QUEIROZ LIMA· OAB MT 11978· CPF 371.***.***-72

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

POSTO CITY LTDA

Advogados

Autor:

VALDEIR DE QUEIROZ LIMA· OAB MT 11978· CPF 371.***.***-72

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

VALDEIR DE QUEIROZ LIMA· OAB MT 11978· CPF 371.***.***-72

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 1001134-68.2019.8.11.0011 Recorrente: VIBRA ENERGIA S/A (atual denominação da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.) Recorrido: POSTO CITY LTDA Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por VIBRA ENERGIA S/A (atual denominação da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.), com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face do v. acórdão exarado... (15/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO SERGIO SANTO ANDRECPF

POSTO LE MANS LTDACNPJ

POSTO METRO VERGUEIRO LTDA - MECNPJ

LAVACRED COMERCIAL LTDACNPJ

POSTO CITY PINHEIROS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PATRICIA CRUZ GARCIA NUNES· OAB SP 142420· CPF 164.***.***-12

Autor:

FELIPE PALACIO SANTO ANDRE· OAB SP 389586· CPF 412.***.***-35

Autor:

PAULO SERGIO SANTO ANDRE· OAB SP 81768· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2003

Distribuição

28/04/2003

Valor

R$ 4.614,58

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

POSTO CITY PINHEIROS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO CITY PINHEIROS LTDA em 10/03/2022 23:59. (11/03/2022)

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