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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONSTRUMAGSIL GROUP LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

PENETRON INTERNATIONAL LTD.

PENETRON BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIBKA APARECIDA CANNO CORREA· OAB SP 225368· CPF 218.***.***-93

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO· OAB RJ 169682· CPF 116.***.***-93

Reu:

RICARDO FONSECA DE PINHO· OAB RJ 075678· CPF 639.***.***-53

Reu:

HANNAH COUTINHO KAISER· OAB RJ 228646· CPF 137.***.***-80

Reu:

CONSTANZA WOLTZENLOGEL· OAB RJ 102000· CPF 008.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PENETRON BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

PENETRON INTERNATIONAL LTD.

Reu

CONSTRUMAGSIL GROUP LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO· OAB RJ 169682· CPF 116.***.***-93

Autor:

RICARDO FONSECA DE PINHO· OAB RJ 075678· CPF 639.***.***-53

Autor:

HANNAH COUTINHO KAISER· OAB RJ 228646· CPF 137.***.***-80

Autor:

CONSTANZA WOLTZENLOGEL· OAB RJ 102000· CPF 008.***.***-80

Autor:

LUIZ LEONARDOS· OAB RJ 009647· CPF 008.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VIBKA APARECIDA CANNO CORREA· OAB SP 225368· CPF 218.***.***-93

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (13/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LICIA MARIA CARVALHO AFONSO DOS SANTOSCPF

Reu

BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDACNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PRISCILA ALVES DE FARIA MOURA SILVA ARAUJO· OAB BA 46743· CPF 825.***.***-00

Autor:

JORGE JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB BA 26610· CPF 804.***.***-49

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

THALES QUEIROZ DA ANUNCIACAO· OAB BA 32876· CPF 018.***.***-45

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO· OAB BA 17653· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PRISCILA ALVES DE FARIA MOURA SILVA ARAUJOCPF

JORGE JOSE DE ARAUJO JUNIOR

LICIA MARIA CARVALHO AFONSO DOS SANTOSCPF

Reu

BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDOCPF

CELSO DAVID ANTUNESCPF

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIORCPF

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PRISCILA ALVES DE FARIA MOURA SILVA ARAUJO· OAB BA 46743· CPF 825.***.***-00

Autor:

JORGE JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB BA 26610· CPF 804.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

THALES QUEIROZ DA ANUNCIACAO· OAB BA 32876· CPF 018.***.***-45

Autor:

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO· OAB BA 17653· CPF 938.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA PRISCILA ALVES DE FARIA MOURA SILVA ARAUJO· OAB BA 46743· CPF 825.***.***-00

Reu:

JORGE JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB BA 26610· CPF 804.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

THALES QUEIROZ DA ANUNCIACAO· OAB BA 32876· CPF 018.***.***-45

Reu:

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO· OAB BA 17653· CPF 938.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.345.320,77

Autor

BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDACNPJ

Reu

GLOBO HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Reu:

DANIEL LACERDA AGUIAR· OAB PE 26160· CPF 054.***.***-67

Reu:

IVAN CLEMENTINO CHAGAS JUNIOR· OAB PE 39293· CPF 101.***.***-02

Reu:

MARIANA SOARES DE MELO· OAB PE 39390· CPF 094.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 671.603,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

TECHMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB RJ 184407· CPF 271.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 37.369,45

Autor

PROTERAD RADIOLOGICAL PROTECTION LTDACNPJ

Reu

BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO SANTOS· OAB SP 363340· CPF 398.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 37.369,45

Autor

PROTERAD RADIOLOGICAL PROTECTION LTDACNPJ

Reu

BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO SANTOS· OAB SP 363340· CPF 398.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 191.538,00

Autor

BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO-DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Autor:

EDWARD SHINDY TOMA· CPF 434.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 191.538,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO-DERAT

Reu

BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/06/2022)

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